Bluesky fere regras da União Europeia e pode até ser punido com multa, informa veículo

Em alta após uma nova migração de usuários do X, o antigo Twitter, a rede social Bluesky está no alvo de órgãos reguladores na União Europeia (UE). A informação é do jornal Financial Times, que obteve confirmação da própria Comissão Europeia.

O problema envolve a divulgação da quantidade de usuários atualmente cadastrados na plataforma. Uma das regras obrigatórias da legislação na região obriga redes sociais a revelarem a distribuição geográfica desse público, ou ao menos a totalidade de cadastros originários da União Europeia "e onde eles estão estabelecidos legalmente".

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A legislação em questão é o Digital Services Act (DSA), que entrou em vigor desde fevereiro deste ano e pede várias medidas de transparência por parte das donas de plataformas digitais. O artigo sobre a quantidade de usuários solicita a disponibilização pública dessa informação em uma página duas vezes por ano, nos meses de fevereiro e agosto.

O Bluesky recentemente atingiu a marca de 20 milhões de usuários, mas nunca revelou o percentual de distribuição do público.

O que pode acontecer com o Bluesky na União Europeia?

Em nota enviada ao TechCrunch, o Bluesky confirmou que "está trabalhando ativamente" com o time jurídico para garantir que a plataforma vai se adequar às regras.

A Comissão Europeia deve acompanhar o caso de perto, já que o não cumprimento da solicitação pode resultar em multa de até 6% do rendimento anual da companhia. Quem é penalizado de forma recorrente pode até ser banido de operar na região.

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Tecnicamente, o Bluesky nem deveria se enquadrar nas novas leis: a quantidade de cadastrados atuais dela é menos da metade dos 45 milhões de usuários ativos mensais exigidos pela Comissão Europeia para se enquadrarem em todas as obrigações do DSA — caso similar ao que aconteceu com o próprio X em outra regulação na UE.

Ainda assim, algumas das regras são obrigatórias para qualquer rede social em operação na região, como a divulgação da distribuição de pessoas na região. Até o momento, a Comissão Europeia não deu um prazo para que o Bluesky se adeque.