A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir um pedido de revisão do caso que envolve o confisco de quase 70 mil bitcoins pelo governo americano, abrindo o caminho para que a administração federal tome posse oficialmente da quantia equivalente a US$ 4,4 bilhões. A decisão foi divulgada na última quarta-feira (09).
Esse montante (que equivale a mais de R$ 24 bilhões pela cotação atual) pertencia à Silk Road, plataforma de venda de produtos ilícitos que operava na dark web. Os criptoativos foram transferidos para uma carteira controlada pelo governo dos EUA em 2020 e desde então as autoridades federais lutam para manter a posse dos bitcoins.
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A quantia astronômica em bitcoins deve ser leiloada pelo governo dos EUA. (Imagem: Getty Images)Fonte: Getty Images/Reprodução
O pedido de revisão negado pela Corte americana foi feito pela Battle Born Investments. Há alguns anos, a empresa vem alegando ter comprado as criptomoedas que pertenciam ao site fechado pelo FBI em 2013 por meio de um processo de falência e reivindicava o dinheiro.
Com a recusa da justiça, a administração federal agora pode avançar no processo de confisco dos 69.730 bitcoins da Silk Road. Ainda não se sabe o que será feito com a quantia, mas é provável que os criptoativos sejam leiloados, como aconteceu em outros casos semelhantes.
Agente que atuou no caso está preso
A transferência dos US$ 4,4 bilhões em bitcoins para o governo dos EUA foi intermediada pelo ex-agente do Internal Revenue Service (IRS), Tigran Gambaryan. No ano seguinte ao confisco, ele deixou a Receita Federal americana e assumiu o cargo de chefe de investigações na Binance.
Representando a exchange em um caso no qual ela é acusada de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, Gambaryan foi à Nigéria depor, no início de 2024, e acabou preso. Seus advogados têm solicitado a ajuda da administração de Joe Biden para libertá-lo, há meses, mas até então não houve nenhuma movimentação do governo, como observa a Wired.
O antigo funcionário da IRS foi pioneiro na utilização do rastreamento de criptomoedas em investigações feitas pelo órgão. Em um dos casos liderados por ele, uma rede de vídeos de abuso sexual infantil foi desmantelada, resultando em mais de 300 pessoas presas e 23 crianças resgatadas.
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