O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria praticada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A sentença que veio a público nesta terça-feira (8) pela Justiça Federal também ordena o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, conforme O Globo.
A decisão da juíza da 5ª Vara Federal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, é relacionada ao processo aberto no ano passado por Dino. Ocupando até então o cargo de ministro da Justiça, ele apresentou queixa crime contra o influenciador digital após ter sido ofendido durante um episódio de podcast.
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Flávio Dino era ministro da Justiça quando as ofensas feitas por Monark foram ao ar.Fonte: Getty Images/Reprodução
Na transmissão realizada em junho de 2023, o youtuber disse que o ministro era um “gordola” e “filho da p#ta”. “Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação?”, comentou, se referindo ao magistrado.
Segundo a juíza do caso, as frases ditas por Monark, que incluem outras expressões de teor escatológico, são ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, extrapolando os limites do direito às críticas. Ela afastou a condenação por difamação, mas declarou que o crime por injúria estava configurado com fatos comprovados.
Possibilidade de recorrer
O processo de Flávio Dino contra Monark chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em dezembro passado. No entanto, uma decisão colegiada do tribunal fez a ação voltar a tramitar novamente, em março.
Representado pela Defensoria Pública, que pediu o arquivamento da ação penal movida pelo ministro do STF, o youtuber poderá recorrer da decisão em liberdade. Originalmente, ele não apresentou advogados para realizar a sua defesa.
Enfrentando outras ações judiciais, Monark também está com perfis bloqueados nas redes sociais desde meados de 2023. As restrições às contas foram motivadas por ataques a instituições e autoridades, além de contestações feitas ao processo eleitoral de 2022 sem a apresentação de provas.
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