Coreia do Sul pode prender por até 3 anos quem ver pornô com deepfakes

Com o crescente número de casos envolvendo deepfakes com conteúdo sexual explícito nos últimos meses, a Coreia do Sul aprovou um projeto de lei que criminaliza a visualização ou posse desse tipo de conteúdo. Firmada na última quinta-feira (26), o projeto prevê penas de até três anos de cadeia ou multas para quem possuir esses materiais.

Segundo informações da Reuters, qualquer cidadão pego por manter, assistir ou vender deepfakes pornôs pode enfrentar até três anos de prisão. Além disso, também é possível que uma multa de 30 milhões de wons (Cerca de R$ 124 mil em conversão direta) seja aplicada aos acusados.

• Entenda: Google anuncia medidas para facilitar remoção de deepfake pornô nas buscas

O projeto já foi aprovado nas alas do governo sul-coreano, mas ainda precisa passar pela sanção do presidente Yoon Suk Yeol. Vale lembrar que o país asiático já possui uma lei para aqueles que criam conteúdos fictícios com temáticas sexuais, com penas que variam até cinco anos de cadeia, ou o pagamento de 50 mil wons (R$ 200 mil).

Celebridades sul-coreanas são boa parte das vítimas de deepfakes explícitos.Fonte:  GettyImages 

Casos aumentaram em 400%

Segundo dados da agência de notícias Yonhap, o país tratou mais de 800 casos de deepfakes com conteúdo explícito neste ano. O número é 400% maior do que a contagem de casos em 2021, quando os primeiros dados desse tipo foram coletados pelas entidades.

A Coreia do Sul tem trabalhado duro para minimizar o problema, e chegou até mesmo a abrir uma investigação contra o Telegram. O aplicativo de conversas é um dos principais pontos de veiculação dos conteúdos impróprios, que tem crescido cada vez mais entre menores de idade.

• Saiba mais: Deep Web e Dark Web: qual é a diferença entre elas?

O problema tem se alastrado, principalmente, entre universidades e outras instituições de ensino. Nos grupos de Telegram, diversos usuários postam fotos de garotas conhecidas e pedem aos criminosos que transformem as imagens em deepfakes.