A saga do retorno da rede social X (o antigo Twitter) ao ar no Brasil ainda está distante do fim. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas condições para ordenar o desbloqueio da plataforma em território nacional.
Para retomar as atividades no Brasil, a companhia precisará pagar uma nova multa de R$ 10 milhões — imposta "pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país". A plataforma voltou a operar no país mesmo contra a lei ao trocar de servidores de propósito e assim burlar o bloqueio das operadoras.
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Além disso, o X e a Starlink precisar confirmar que elas "concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias". Foi do caixa da operadora que saíram os R$ 18,3 milhões da primeira multa imposta à plataforma, o que desbloqueou as contas da companhia.
Elon Musk, dono do X.Fonte: GettyImages
Por fim, a recém-nomeada representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Vila Nova Conceição, ainda terá que pagar uma multa de R$ 300 mil. Esse valor envolve uma punição aos representantes antigos, acusados de "dolosa evasão" para "evitar a intimação da decisão judicial".
O X está perto de voltar?
Na última semana, a empresa de Elon Musk cedeu às exigências iniciais da Justiça brasileira e começou a agir para ter o desbloqueio autorizado no país.
Ela indicou uma representante jurídica para atuar em casos envolvendo o serviço no país, voltou a suspender perfis ligados a investigações criminais e teve uma das multas quitadas a partir do caixa da operadora de internet via satélite Starlink.
Moraes ainda não determinou um prazo específico para o retorno das atividades da plataforma. O X foi bloqueado no Brasil a partir de 31 de agosto deste ano, com o acesso considerado ilegal inclusive em caso de uso por redes virtuais privadas (VPNs).
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