Moraes multa X em R$ 5 milhões por burlar bloqueio; Anatel diz que ação foi proposital

A Anatel confirmou que o acesso ao X (antigo Twitter) foi brevemente restabelecido no Brasil nesta quarta-feira (18). Em nota, a agência mencionou que o X "demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF". O mesmo entendimento baseou uma nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que decidiu multar o X e a Starlink em R$ 5 milhões por dia.

A nova decisão é válida a partir desta quinta-feira (19), e foi publicada como edital de intimação. O documento ordena que a empresa "imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".

Nesta quarta-feira (18), usuários brasileiros do X relataram conseguir acessar a rede novamente pelo app e pela web. A disponibilidade da plataforma, porém, não foi em decorrência de uma ordem do Supremo Tribunal Federal ou da Anatel, mas de uma mudança de infraestrutura da rede social.

• Veja mais: Elon Musk cumpre ordens de Moraes, bloqueia contas e busca representante para o X no Brasil

Por consequência, a plataforma conseguiu contornar a suspensão aplicada pelas operadoras do país — pelo menos, por algum tempo. Pouco depois, a Anatel apurou a situação e identificou a origem do problema.

A Anatel confirmou a disponibilidade temporária do X no Brasil nesta quarta-feira (18).Fonte:  GettyImages 

Segundo o X, a mudança de servidores foi necessária para manter a plataforma ativa na América Latina. Após a suspensão da rede social no Brasil no final de agosto, foi necessário deslocar a infraestrutura para servidores da Cloudflare, e não mais para sistemas próprios.

Assim que reconhecido o problema, a Anatel entrou em contato com a Cloudflare, que prontamente "isolou" o tráfego do X no Brasil e cumpriu a suspensão.

X parece dedicado a contornar a Justiça

Em nota, a Anatel reforçou que o X parece dedicado em descumprir as ordens do Supremo. Confira o comunicado na íntegra abaixo:

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/09, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis", pontuou a agência.

• Confira: Bloquear o X novamente pode causar 'apagão da internet brasileira', diz especialista

No X, Elon Musk pareceu provocar o STF em uma publicação. "Qualquer magia suficientemente avançada é indistinguível da tecnologia", postou o bilionário na quarta (18).

Em contrapartida, a rede social parece se movimentar para atender as demandas do judiciário brasileiro. Na noite de quarta (18), alguns dos perfis envolvidos em investigações do STF foram suspensos da plataforma, atendendo mais uma das demandas das autoridades nacionais.

Por fim, a Folha de São Paulo apurou que Elon Musk também está em contato com advogados brasileiros para indicar um representante legal no país. Contudo, a escolha parece complicada, pois o profissional precisa topar defender a rede social em possíveis futuras infrações.