A presença de atletas brasileiros no pódio dos Jogos Olímpicos de 2024 em Paris não gerou só comemoração da torcida brasileira nas redes sociais. Em especial após as conquistas das medalhas de ouro pela judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, foram muitas as críticas sobre possíveis impostos a serem pagos pelas medalhistas.
Segundo algumas postagens em redes sociais como o X (antigo Twitter), medalhistas de ouro, prata ou bronze em Paris terão as premiações taxadas. Em algumas das publicações, que inclusive parecem feitas de forma massiva, a crítica se mistura com os memes envolvendo os impostos aplicados pelo atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Porém, há também usuários desmentindo a informação e alegando que essa taxação não é real. Apesar da confusão de informações, informações tanto da Receita Federal quanto do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) tiram as dúvidas dos torcedores.
Medalhas são taxadas?
De acordo com a Receita Federal, isso não acontece no caso de medalhas. Segundo a artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, as medalhas olímpicas, "bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior", são isentas de impostos.
A regra vale também para "material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante" que foram distribuídos gratuitamente no país sede da competição.
??#OlimpíadasParis2024 - Você sabia? Medalhas, troféus e prêmios recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior, como as Olimpíadas, são isentos de impostos federais! ???? #Entenda: https://t.co/TZYM0FhaMA pic.twitter.com/yCTEt7qS21
— Receita Federal (@ReceitaFederal) August 5, 2024
Em outras palavras, os atletas podem voltar de Paris ao Brasil sem se preocupar com taxas como imposto de importação ou sobre produtos industrializados nos itens, que são cobrados por consumidores que trazem outros tipos de objetos comprados no exterior.
Atletas vencedores pagam um imposto?
É neste ponto que surge a confusão de informações. As medalhas não são taxadas, mas a premiação concedida aos atletas do Time Brasil que chegam ao pódio dos Jogos Olímpicos pelo COB de fato envolve a aplicação do Imposto de Renda Retido na Fonte.
O valor normalmente divulgado pela imprensa como a ser recebido pelos atletas é bruto, ainda sem os descontos — que, pelos valores da tabela progressiva, são de 27,5%. Apesar da taxa, o órgão aumentou os prêmios em comparação aos Jogos Olímpicos de 2021, realizados em Tóquio.
Segundo o COB, a premiação individual bruta é de R$ 140 mil (medalha de bronze), R$ 210 mil (prata) ou R$ 350 mil (ouro). Nas vitórias por equipes, ela pode chegar até R$ 1,05 milhão, no caso de ouro em times com sete ou mais atletas.
Rebeca Andrade, por exemplo, receberá R$ 826 mil pelas conquistas — incluindo o bronze na competição por equipes, as pratas no salto e no individual geral e o ouro no solo. Com o desconto, porém, o valor líquido fica em pouco mais de R$ 598 mil.
A ginasta Rebeca Andrade.Fonte: GettyImages
Na última segunda-feira (5), o deputado Luiz Lima (PL-RJ) apresentou um projeto de lei solicitando a isenção de cobrança de imposto de renda para atletas que ganharam medalha nos Jogos Olímpicos de 2024.
Já com apoio de muitos parlamentares, mas sem expectativa de votação, a ideia ainda pode debatida para entrar em vigor ainda a tempo de eliminar os tributos dos pagamentos feitos aos atletas que retornarem de Paris.
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