O Banco Central (BC) definiu as regras para o uso de Pix para pagamentos por aproximação. A regulamentação do método de transferência foi publicada na sexta-feira (2) nas resoluções de n°406 e n° 407.
Anunciada em julho deste ano, as transferências Pix por aproximação "simplificam a jornada de iniciação de pagamentos com Pix", segundo o BC. A novidade reduz o número de etapas para pagamentos, além de tornar o método compatível com carteiras digitais como Carteira do Google, Samsung Wallet e Apple Wallet.
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Assim como acontece em cartões, o pagamento por aproximação usa NFC para funcionar. Portanto, bastaria aproximar o celular e a maquininha para transferir o valor devido.
O Pix por aproximação vai permitir usar carteiras digitais para efetuar transferências.Fonte: GettyImages
Por isso, será obrigatória a implementação de mecanismos de comunicação via NFC em apps de bancos. No anúncio, o BC destaca a disponibilidade de protocolos de mercado abertos que viabilizam essa comunicação.
O BC ressalta que a novidade utiliza padrões de segurança exigidos pelo Open Finance, plataforma que unifica informações financeiras.
Lançamento adiantado
Originalmente, a novidade tinha previsão de lançamento para o final de fevereiro de 2025. Contudo, o recurso deve chegar antes nas principais instituições financeiras do país, conforme determinação do BC.
As resoluções do Banco Central definem que as instituições que movimentam 99% das transações de iniciação por pagamento deverão implementar a função a partir de novembro. Os outros bancos devem lançar o recurso até janeiro de 2026.
O BC também estabeleceu requisitos de capital social e patrimônio líquido mínimos para instituições financeiras e de pagamento que querem ofertar o Pix por aproximação.
Em 2023, o Pix foi o método de pagamento mais utilizado no Brasil. A implementação de novos caminhos para transferências deve tornar o método de pagamento ainda mais popular.
Fontes