A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a antecipação da Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas, que prioriza a conexão das instituições de ensino situadas em municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. A medida é uma resposta imediata aos problemas enfrentados pelo estado.
Com a decisão, anunciada na terça-feira (14), os recursos e o cronograma desta fase serão adaptados ao atual estado de calamidade pública na região. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) dará prioridade às escolas locais, incluídas na etapa 1 da iniciativa, com execução prevista a partir de junho.
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A antecipação ajudará a garantir a atividades educacionais nas áreas impactadas pelo desastre ambiental.Fonte: Getty Images/Reprodução
A antecipação beneficiará 170 escolas públicas que seriam atendidas na etapa 2 e 404 escolas cujo atendimento estava programado para as etapas 3 e 4. Localizadas nas áreas mais afetadas pelos temporais, essas instituições poderão restabelecer o acesso à educação e tecnologia, garantindo a continuidade das atividades educacionais.
De acordo com o órgão, a medida emergencial não vai comprometer o andamento do projeto nas outras regiões do país. Além disso, demonstra o alinhamento da Anatel aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Conexão via satélite pode ser incluída
A Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas, que acaba de ser antecipada pela agência reguladora, também inclui a possibilidade de conectar as instituições de ensino usando serviços de internet via satélite. Esse tipo de serviço deve ser fornecido nas áreas em que as conexões via cabo e fibra não chegam.
Estudos anteriores apontaram a necessidade de utilizar o satélite em pelo menos 50% das escolas, considerando todo o Brasil, localizadas em áreas remotas. Essas unidades geralmente ficam a mais de 10 km de distância das redes cabeadas, dificultando a disponibilidade do serviço.
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Na etapa, o orçamento previsto é de R$ 1,85 bilhão para a conexão de 18.500 escolas de todo o país, para gastos com as redes interna, externa e energia, quando necessário. No caso específico das instituições gaúchas, o montante antecipado pelo governo é de R$ 71,8 milhões.
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