É possível o Governo bloquear o X no Brasil?

Por Bruno Fraga

Recentemente assistimos a um conflito entre Elon Musk e o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, no Brasil. Esse é um confronto significativo sobre a liberdade de expressão e a disseminação de desinformação nas redes sociais.

Tudo começou quando Moraes ordenou o bloqueio de várias contas na plataforma X, acusadas de espalhar notícias falsas e incitar a violência. Musk reagiu fortemente a essas ações, acusando o juiz de censura e de trair a constituição brasileira, e se recusou a cumprir as ordens do tribunal.

Musk foi ainda mais longe, desafiando abertamente as decisões judiciais ao anunciar que não cumpriria as ordens de bloqueio, o que levou a uma investigação criminal contra ele por possível obstrução da justiça e incitação a crimes. A situação escalou para um ponto crítico, onde Musk chamou Moraes de "Darth Vader do Brasil" e até desafiou o juiz para um debate público.

Este confronto não apenas aprofunda a polarização política no Brasil, mas também coloca em discussão o papel das grandes tecnologias na moderação de conteúdo e na preservação das instituições democráticas em uma era digital.

A ameaça de bloquear o X no Brasil

Esse conflito levou Moraes a ameaçar o bloqueio da Plataforma X no Brasil. E aí acendeu uma pergunta: será que é mesmo possível bloquear uma plataforma? Há meios de burlar o sistema e ter acesso a ela, mesmo sendo proibida no país? Essa é uma situação que não é exclusiva do governo brasileiro.

• Saiba também: Senado vai convidar Elon Musk para falar sobre polêmicas com a justiça brasileira

Eu já vi isso em outros cenários. Durante a Primavera Árabe de 2011, o governo egípcio tentou silenciar os protestos cortando o acesso à internet e bloqueando plataformas de mídia social como X e Facebook para impedir a organização e disseminação de informações pelos manifestantes.

O Egito e a Turquia já bloquearam o acesso das redes sociais em situações de conflito nos países. Fonte: Getty Images

Em 2014 o governo turco bloqueou o acesso ao X e YouTube em várias ocasiões, alegando preocupações de segurança nacional e tentativas de parar a disseminação de material que o governo considerava prejudicial ou difamatório. A China talvez seja o exemplo mais conhecido de censura de mídia social, com o bloqueio de plataformas internacionais como Facebook, X e YouTube.

O governo chinês utiliza um sistema extensivo conhecido como "Grande Firewall" para controlar o que pode ser acessado pelos seus cidadãos na internet. Porém, hoje, com o desenvolvimento do mercado, está cada vez mais fácil o acesso dos aplicativos de VPN. Para se ter uma ideia, o uso do VPN cresceu 50% no Brasil no ano passado.

E com o VPN é possível acessar plataformas bloqueadas?

Os aplicativos VPNs possibilitam que qualquer pessoa burle as regras e acesse o conteúdo bloqueado por ordem do governo. E aqui eu vou novamente entrar no caso da China. O país é conhecido por bloquear praticamente todas as redes sociais, e ainda assim existem usuários do X, do Facebook e de outras redes sociais proibidas por lá.

E como disse anteriormente, o governo ainda usa um sistema extensivo para tentar coagir a sua população no uso dessas plataformas, mas posso dizer que é praticamente impossível bloquear o uso de VPNs.

• Leia mais: Utilizar VPN grátis é realmente seguro?

De modo geral, uma VPN cria um túnel seguro entre o dispositivo do usuário e a internet. Este túnel é criptografado, o que significa que os dados transmitidos são codificados de forma que só podem ser decifrados pelo dispositivo do usuário e pelo servidor VPN.

Como funciona esse mecanismo?

Quando você usa uma VPN, sua conexão à internet é redirecionada por meio de um servidor operado pelo serviço de VPN, que pode estar localizado em qualquer lugar do mundo. Isso tem algumas implicações importantes:

• Mascaramento de IP: seu endereço IP real é substituído pelo IP do servidor VPN. Isso faz parecer que você está acessando a internet de um local diferente, o que pode ajudar a burlar bloqueios geográficos;
• Segurança e privacidade: a criptografia impede que terceiros, incluindo provedores de internet e governos, espiem sua atividade online ou interceptem seus dados;
• Acesso a conteúdo bloqueado: com um IP de outro país, você pode acessar conteúdo que está bloqueado em sua região geográfica, como serviços de streaming, notícias e redes sociais.

Diante disso, podemos ver que o poder está cada vez mais nas mãos dos usuários, e eu me proponho a terminar esse artigo respondendo à pergunta que abriu ele: é possível bloquear o X no Brasil? Minha resposta é não.

Por isso, o caminho deve partir do diálogo entre as partes buscando encontrar meios de combater perfis falsos e fakes, mas sem gerar autoritarismo e bloqueios, que podem representar censura e ainda por cima se mostrarem ineficientes.

***
Bruno Fraga é especialista em segurança da informação e investigador digital. Autor do livro “Técnicas de Invasão”, que se tornou a obra mais vendida do Brasil na área de Hacking Ético.