A Autorité de la concurrence, órgão antitruste da França, multou a Sony, na quarta-feira (20), em 13,5 milhões de euros, o equivalente a R$ 72.5 milhões. A autoridade acusa a empresa de abusar de sua posição dominante no mercado de controles de videogame para o PlayStation 4.
O processo iniciou após uma reclamação feita pela Subsonic, fabricante francesa de controles terceirizados para o PS4. A prática anticompetitiva teria começado, segundo as autoridades, em novembro de 2015, quando a Sony implementou medidas contra joysticks terceirizados não licenciados, alegando estar combatendo a pirataria.
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Entre as medidas adotadas para prejudicar os controles não oficiais estavam a sua desconexão quando eram efetuadas as atualizações de sistema (firmware).
Embora o regulador nacional reconheça como válidos os objetivos da Sony, a desproporcionalidade das medidas causou, na prática, a inviabilização de todos os joysticks third-party no país, até abril de 2020.
A Autorité entende que a Sony praticou abuso de sua posição dominante no mercado.Fonte: GettyImages
A outra prática que motivou a multa milionária à Sony foi a que impedia, na prática, que as empresas interessadas em comercializar controles compatíveis com o PS4 aderissem ao Programa de Licenciamento Oficial (OLP) da fabricante.
Segundo a Autorité, a Sony aplicou critérios discricionários ao recusar comunicar as formas de acesso ao OLP aos fabricantes que as solicitaram, mesmo sabendo que, como essa era a única forma de evitar as desconexões, os fabricantes de joysticks genéricos ficariam fora do mercado.
A agência antitruste francesa concluiu que a aplicação combinada das duas práticas resultou em abuso da posição dominante da Sony. Além de prejudicar a imagem da marca dos fabricantes afetados, atingiu também os distribuidores, causando sérios prejuízos ao setor no mercado francês.
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