O Spotify vai deixar de funcionar no Uruguai a partir de fevereiro de 2024 por causa de mudanças na lei de direitos autorais musicais do país aprovadas recentemente, exigindo uma remuneração mais justa para os artistas. A plataforma anunciou a decisão na última segunda-feira (20).
Aprovada pelo Congresso local em outubro, a nova legislação é baseada em um projeto desenvolvido pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI). De acordo com a entidade, os meios digitais deixaram as pessoas que vivem da música no país em situação de “grande prejuízo” em relação aos pagamentos de royalties.
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Usuários do Spotify no Uruguai não poderão acessar a plataforma a partir de 2024.Fonte: Unsplash/Reprodução
Diante disso, o grupo propôs mudar a lei de direitos autorais do Uruguai, com a introdução dos artigos 284 e 285, entre outros. O primeiro trata do direito à remuneração financeira para o intérprete quando a sua música for reproduzida em plataformas de streaming como o Spotify e nas redes sociais.
Já o segundo estabelece o direito à “remuneração justa e equitativa” para autores, intérpretes, compositores e os demais profissionais envolvidos na produção musical. Em outros artigos, a nova legislação também permite que os artistas solicitem indenizações pela reprodução de suas obras diretamente aos serviços de streaming.
Pagamento em dobro
Questionando as alterações na lei desde que elas estavam em debate no parlamento uruguaio, o Spotify afirma que a nova remuneração equitativa citada no projeto pode forçá-lo a pagar duas vezes pela mesma música. Dessa forma, a manutenção do negócio se tornaria insustentável, como destaca a empresa.
Em comunicado, a companhia revelou que paga 70% de cada dólar gerado com música às gravadoras e editoras responsáveis por gerenciar os direitos autorais e remunerar artistas e compositores. Um porta-voz da marca disse, ainda, que o streaming ajudou a indústria musical do país a crescer 20% somente em 2022.
Diante das incertezas provocadas pela legislação, o Spotify vai encerrar as operações no Uruguai em fevereiro do próximo ano. Como o país da conta é definido com base na localização do dispositivo, os usuários do serviço na região não conseguirão mais acessá-lo após o prazo informado.
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