A Federal Trade Commission (FTC, ou Comissão Federal de Comércio em tradução livre) processou a Amazon nesta quarta-feira (21) sob alegação de que a varejista "enganou" consumidores para se inscreverem no programa Prime.
Em nota, a FTC aponta o "esforço de anos [da Amazon] para inscrever consumidores em seu programa Prime sem o consentimento deles, ao mesmo tempo em que torna difícil para os consumidores cancelar suas assinaturas".
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O órgão acusa a gigante da tecnologia "de enganar conscientemente milhões de consumidores" para que façam inscrições no Amazon Prime. "Especificamente, a Amazon usou designs de interface de usuário manipuladores, coercitivos ou enganosos, conhecidos como 'padrões obscuros', para induzir os consumidores" a se inscreverem e renovarem automaticamente suas assinaturas.
Caso do processo é investigado pela FTC desde 2021.
A acusação também aponta que a empresa complicou o processo de cancelamento para os clientes que tentavam encerrar as assinaturas. Essa seria uma medida, segundo a FTC, para que os cancelamentos não afetassem os resultados financeiros da companhia.
"Táticas de manipulação"
Lina M. Khan, presidente da FTC, afirma que tais "táticas de manipulação prejudicam tanto os consumidores quanto as empresas que cumprem a lei".
Em detalhes, o órgão norte-americano aponta que o processo de pagamento online da Amazon é confuso. A FTC afirma que os consumidores , os consumidores "se deparam com várias oportunidades de assinar" o Prime, sendo até mesmo mais difícil localizar a opção de compra sem assinar o programa. Nesse caso, um botão não destacado de concluir uma transação também trazia uma opção de concordar com a assinatura do Prime.
O Amazon Prime foi lançado em 2015 e se tornou rapidamente popular por oferecer diversos benefícios. No Brasil, o custo da assinatura é de R$ 14,90 por mês ou R$ 119,00 por ano. Segundo a companhia, existem hoje mais de 200 milhões de assinantes. A investigação sobre os processos de assinatura e cancelamento do programa foi iniciada pela FTC em março de 2021.
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