Como pedir reembolso das tarifas da conta corrente que você já pagou?

Embora tarifas bancárias sejam um assunto unanimemente odiado pelos consumidores, muito pouco se sabe a respeito, desde que o Banco Central do Brasil emitiu uma resolução em novembro de 2010 — a de número 3.919 — consolidando todas as normas sobre o que as instituições financeiras podem ou não cobrar.

Apesar disso, algumas dessas informações causaram surpresa no último final de semana, quando a influenciadora Nath Finanças divulgou uma thread no Twitter, ensinando como pedir reembolso de tarifas cobradas indevidamente pelos bancos.

COMO PEDIR REEMBOLSO DE TODAS A TARIFAS DA CONTA CORRENTE QUE VOCÊ JÁ PAGOU
Segue o fio ??

— Nath Finanças ?? (@nathfinancas) June 1, 2023

O primeiro passo é saber que, sim, as instituições financeiras são obrigadas a oferecer aos clientes uma conta corrente gratuita para pessoas físicas (PF). Os serviços cuja cobrança está VEDADA pela citada Resolução de 2010 são os seguintes:

1. fornecimento de cartão de débito e segunda via;
2. realização de até quatro saques, por mês, em guichê de caixa ou em terminal de autoatendimento;
3. até duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês;
4. fornecimento de até dois extratos, por mês, com movimentação dos últimos 30 dias;
5. fornecimento de até dez folhas de cheques por mês;
6. consultas via internet, sem limite.

Como faço para ter uma conta corrente gratuita no meu banco?

A maior parte das transferências entre PFs pode ser feita via Pix.Fonte:  GettyImages 

Primeiramente, você deve avaliar se esses serviços do pacote gratuito atendem às suas necessidades. Lembre-se que, atualmente, o Pix pode realizar gratuitamente a maioria das transferências entre pessoas físicas. Quanto a alguns serviços de consulta (saldos e extratos) todos são disponibilizados no internet banking da instituição, sem qualquer tipo de pagamento.

Em alguns bancos, como o Banco do Brasil, a conta corrente gratuita pode ser obtida no próprio aplicativo. O caminho é: Menu > Conta Corrente > Seu Pacote > Cancelar Pacote Atual > Pacote gratuito vai automaticamente.

Já no Itaú, o procedimento é parecido, vá em: Ajuda > Tarifas > Como consulto meu pacote de serviços > Consultar pacote pelo chat > Escolha o Pacote de Serviços Essenciais.

Em outros bancos, o procedimento é similar, e pode ser solicitado ligando ou pedindo pelo chat. Os atendentes irão negar a princípio, pois são naturalmente treinados para isso, mas você deve argumentar que esse é o seu desejo de consumidor e que, se não for atendido, entrará em contato com o atendimento do Banco Central para reclamar.

A própria Nath Finanças fez um tweet com alguns relatos que tem recebido sobre isso. Veja:

Este relato é de alguém que trabalha no Itaú. Estou recebendo de vários outros bancos também.

Agora vcs entendem pq estão recebendo e-mail com a devolutiva negativa, né? pic.twitter.com/q7UvkA7uyr

— Nath Finanças ?? (@nathfinancas) June 6, 2023

Como pedir o reembolso dessas tarifas que paguei sem saber?

Reclamações contra instituições financeiras podem ser formalizadas no site do BC.Fonte:  GettyImages 

Logicamente, os bancos não irão devolver facilmente as suas tarifas, e alguns irão tentar "te convencer que não existe esse pacote". Ou seja, vai dar um certo trabalho e talvez você tenha até que apresentar a resolução para eles (ela está disponível no site do Banco Central).

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O primeiro passo é ligar para o seu banco, ou entrar em contato via chat, e avisar que não sabia que existia um pacote de serviços gratuito, mesmo porque o banco jamais te ofereceu essa opção. Sendo assim, você diz que deseja o reembolso das tarifas de todos esses meses que você pagou sem saber, ou pelo menos dos últimos seis meses.

Com toda polidez, mas de maneira firme, deixe bem claro que, se não for atendido, você fará uma denúncia para o BACEN de que o banco não cumpriu a Resolução 3.919. Quando você mencionar o nome da autoridade monetária, a coisa muda de figura: o banco pode aceitar a proposta de seis meses, até mesmo para evitar uma ação judicial.

Já que o banco não tá facilitando, vou ensinar a vocês como registrar reclamação no BACEN.

BACEN é o banco dos bancos, ele supervisona e pune se o banco não tá cumprindo as normas

Registrem a reclamação aqui, tenha o protocolo do atendimento em mãos: https://t.co/VrlQa1VHLi

— Nath Finanças ?? (@nathfinancas) June 6, 2023

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