O novo valor do salário mínimo no Brasil deverá ser de R$ 1.320. O reajuste, que representa um acréscimo de R$ 18 ao valor atual, foi anunciado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Lula, que pretende assinar o decreto no 1º de maio. Se concretizada, a medida trará um aumento real de 2,8% em 2023, conforme prometido pelo chefe do Executivo durante sua campanha eleitoral.
No entanto, o governo ainda está avaliando quais gastos deverão ser cortados nas contas públicas para financiar o reajuste. Como o valor do mínimo tem reflexos diretos em diversos eventos (aposentadorias, benefícios do INSS, contratações com carteira assinada, abono salarial, seguro-desemprego), o impacto financeiro do reajuste deverá ficar em torno dos R$ 5 bilhões.
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Por que o salário mínimo terá novo reajuste em 2023?
O aumento real do salário mínimo é uma das promessas da campanha de Lula.Fonte: Lula Site Oficial
A controvérsia em torno do valor do salário mínimo teve início ainda durante o governo de Jair Bolsonaro que, avaliando que os reajustes reais do salário mínimo seriam prejudiciais às contas públicas, decidiu suprimi-los. Com isso, o ex-presidente interrompeu uma prática comum nos governos anteriores — de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer — de conceder, além do reajuste salarial, uma valorização com base no crescimento médio do PIB.
Em janeiro, o presidente eleito montou um grupo de trabalho para apresentar uma política permanente de valorização do salário mínimo. A ideia era substituir o valor previsto na medida provisória de Bolsonaro em dezembro, de R$ 1.302, para R$ 1.320 já a partir do início do ano. No entanto, prevendo um impacto extra com o aumento de aposentadorias nos últimos meses de 2022, o governo federal decidiu adiar o novo reajuste.
O imbróglio terminou no dia 16 de fevereiro quando, após se discutir com representantes de diversas centrais sindicais para discutir o assunto, o presidente Lula anunciou oficialmente, em uma entrevista à CNN, a data para o aumento do salário mínimo no Dia do Trabalhador.
E como fica o salário mínimo de 2024?
O salário mínimo de 2024 foi fixado em R$ 1.389.Fonte: GettyImages
No dia 14 de abril, o governo do presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Uma das informações mais buscadas no projeto, o valor do futuro salário mínimo para 2024 está fixado em R$ 1.389, o que representa a correção pela inflação projetada para o ano, sem um aumento real.
Em nota à imprensa, o Ministério do Planejamento informou que eventuais aumentos reais do mínimo "serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”. Em entrevista coletiva no dia 17 de abril, a titular da pasta, Simone Tebet, assegurou que "não há a menor chance de o presidente, no ano que vem, não dar aumento real do salário mínimo".
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