Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de filmes em TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo para combater a pirataria no Brasil. O compromisso entre as entidades visará, principalmente, montar ações para barrar o uso de decodificadores clandestinos do SeAC (TV por assinatura), também conhecidos como TV Box ilegais.

O Acordo de Cooperação Técnica entre as entidades também servirá para realizar atividades complementares, que não foram especificadas. A colaboração será feita mediante a promoção do intercâmbio de dados, experiências, informações e tecnologias entre ambas.

O acordo foi assinado na última quarta-feira (8) por Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel; Moisés Moreira, conselheiro da Anatel; Alex Braga, diretor-presidente da Ancine e Tiago Mafra, diretor da Ancine.

O vínculo terá vigência de dois anos e prevê a expansão da parceria, mediante a capacitação dos servidores e aprofundamento das discussões sobre temas afetos que afetam as telecomunicações e o audiovisual, como a pirataria.

O conselheiro Moisés Moreira afirmou que o acordo “constitui um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC, pois permite às duas agências avançarem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios”.

Caça de TV Box piratas

A parceria entre Anatel e Ancine é mais uma medida que marca uma política implacável da agência de telecomunicações contra a pirataria e, mais especificamente, os TV Box ilegais. Em fevereiro a Anatel já tinha firmado um acordo de cooperação com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e aprovado um Plano de Ação para bloquear ou redirecionar o tráfego de conteúdo e de chaves de criptografia dos aparelhos.

No mês passado, a entidade havia explicado que dentre os objetivos do combate à pirataria estão a redução de riscos às redes de telecomunicações causados por dispositivos TV Box não homologados; o aumento da segurança física e de dados dos usuários e melhorar o equilíbrio competitivo do mercado audiovisual pela redução de ofertas irregulares de conteúdo advindo do SeAC.

De acordo com Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, a desativação de aparelhos ilegais já começou e já está surtindo efeito. Em entrevista a Tilt, na semana passada, ele disse que os servidores têm monitorado reclamações em fóruns de gente que perdeu o sinal da TV a cabo clandestina.

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Carlos Baigorri, presidente da Anatel, chegou a relatar no evento MWC 2023 que há pessoas ligando para a agência reclamando que a TV Box de casa parou de funcionar.