O presidente Lula criticou os aplicativos em uma cerimônia com sindicalistas das Américas no Paláciodo Planalto nesta quarta-feira (1º). "O trabalho informal ganha dimensão maior que o trabalho formal e as empresas de aplicativo exploram os trabalhadores como jamais em outro momento na história os trabalhadores foram explorados", disse.
Lula ressaltou que o novo modelo de trabalho criado pelos aplicativos dificulta a organização da defesa dos direitos dos trabalhadores. O presidente defendeu que os sindicatos devem atuar para estabelecer uma nova relação de trabalho.
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Em sua época de sindicalista, o chefe do executivo lembrou que bastava ir na porta da fábrica para conversar com os trabalhadores, o que seria impossível atualmente devido à descentralização dos profissionais nas plataformas eletrônicas de serviços.
“Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador", comentou o presidente.
Regulamentação dos aplicativos
Trabalhadores por app podem ter direitos previdenciários garantidos por nova regulamentação.Fonte: Getty Images/Reprodução
A crítica de Lula acontece em meio às tratativas do governo para propor uma legislação que regulamente as atividades relacionadas com os aplicativos. Um grupo de estudo foi criado em janeiro para criar novas normas para as plataformas de trabalho. Na época, o presidente afirmou que a “situação beira trabalho escravo”.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu criar uma legislação trabalhista que dedicasse atenção aos profissionais que prestam serviços mediados por aplicativos, com proteção social semelhante aos trabalhadores de carteira assinada.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), representante de empresas como iFood, 99 e Uber apoia a iniciativa. No ano passado, a instituição divulgou uma carta de princípios que sugere que a integração dos profissionais ao sistema de seguridade social (INSS) com regras antigas poderia reduzir as “oportunidades de emprego e geração de renda”.