No próximo domingo (30), os brasileiros darão o seu voto em segundo turno para a decisão sobre a presidência da República ou para governador, em doze estados brasileiros. Mas, caso você tenha recebido algum conteúdo sugerindo a possibilidade de um terceiro turno, saiba que você provavelmente teve acesso a uma notícia falsa – a famosa "Fake News".
De acordo com a lei brasileira, não existe a possibilidade de um terceiro turno. Neste texto, explicamos como se dá a decisão sobre a vitória aos cargos majoritários (de Presidente, Governador e Prefeito) em segundo turno, e o que aconteceria em um eventual caso de empate entre os candidatos. Confira!
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
Quando acontece o segundo turno de uma eleição?
(Fonte: Shutterstock)Fonte: Shutterstock
No primeiro turno das eleições presidenciais realizada no dia 2 de outubro, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 57.259.504 de votos válidos, o que significa 48,4% dos votos. Jair Bolsonaro (PL) chegou em segundo, com 51.072.345 dos votos válidos, totalizando 43,2%. Em terceiro e quarto lugares, chegaram Simone Tebet (MDB), com 4,2% dos votos (4.915.423 votos), e Ciro Gomes (PDT), com 3% (3.599.287 votos).
Conforme a legislação eleitoral brasileira, a eleição vai para segundo turno quando nenhum dos candidatos recebe mais de 50% dos votos válidos – ou seja, o total atingido quando se excluem os votos nulos e brancos. Nesta situação, os dois candidatos com maior quantidade de votos no pleito vão para a disputa de segundo turno.
Porém, a legislação brasileira não prevê possibilidade de terceiro turno. O candidato que for eleito para a presidência e para o governo de 12 estados que ainda estão sob disputa eleitoral será empossado em 1º de janeiro de 2023.
De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno totalizou 118 milhões de votos válidos, além de 1,9 milhão de votos brancos e 3,4 milhões de votos nulos. A abstenção foi de mais de 32 milhões de pessoas, o que corresponde a 20,95% de todo o eleitorado.
O que acontece se os votos não válidos superarem os válidos?
(Fonte: Shutterstock)Fonte: Shutterstock
No caso hipotético de os votos não válidos – brancos e nulos – superarem os votos dados para a disputa, eles não têm poder de provocar um novo pleito, um terceiro turno. Ou seja, um candidato pode não receber a maioria dos votos no segundo turno da eleição, mas mesmo assim irá se sagrar vencedor.
O que ocorreria em caso de empate no segundo turno?
(Fonte: Shutterstock)Fonte: Shutterstock
É absolutamente improvável que isto aconteça. Mas digamos que, por um fato totalmente inesperado, os dois candidatos à República conquistassem o mesmo número de votos. Neste caso, já uma temos uma determinação prevista tanto pela legislação federal quanto pelo Código Eleitoral Brasileiro.
Conforme estipulado pelo Artigo 3º da Lei Federal Nº 7.773, "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso".
Em resumo: em um improvável caso de empate, venceria as eleições o candidato que fosse mais velho entre os dois. No caso específico das eleições de 2022, o novo presidente seria Luiz Inácio Lula da Silva, que nasceu no dia 27 de outubro de 1945 e tem 76 anos. O candidato Jair Bolsonaro, que nasceu em 21 de março de 1955, é mais novo: tem 67 anos.
Confira os demais conteúdos sobre as eleições de 2022 aqui do TecMundo e esteja preparado para participar desta importante etapa da cidadania brasileira. Bom voto!
Tecnologia, negócios e comportamento sob um olhar crítico.
Assine já o The BRIEF, a newsletter diária que te deixa por dentro de tudo
Fontes
Categorias
