Vivo será obrigada a ampliar cobertura do 4G para não pagar multa

A Anatel divulgou nesta semana sua decisão de oferecer à Vivo a opção de ampliar a cobertura da rede 4G no país para não ser obrigada a pagar uma multa de mais de R$ 45 milhões. A operadora tem 60 dias para responder se aceita a sanção de obrigação, informando em quais regiões pretende fazer a expansão do alcance da rede móvel.

A informação foi publicada no site oficial da Anatel, junto com um link detalhando as regiões elegíveis para que a Vivo possa fazer a ampliação do 4G. De acordo com a determinação da autoridade de telecomunicações, para que a sanção de obrigação seja efetivamente quitada, o somatório dos custos relativos à instalação da infraestrutura e do período de manutenção deve ser igual ou maior do que o valor da multa que seria aplicada, de R$ 45.157.623,76.

A determinação da Anatel estabelece ainda que 70% do valor deve ser destinado para a ampliação do 4G em localidades na região Nordeste, onde parece haver um déficit maior de cobertura da rede móvel.

A Anatel diz que "a sanção de obrigação de fazer foi avaliada pela Agência como a medida mais adequada para o caso concreto", ressaltando que o investimento do valor como ampliação do 4G tem um retorno socioeconômico mais proveitoso do que a cobrança do valor da multa.