As eleições 2022 estão cada vez mais próximas, e o 1º turno acontece já no próximo domingo, 2 de outubro. Previsto na Constituição Federal, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 anos e 70 anos, deixando o indivíduo em débito com a Justiça Eleitoral em caso de ausência não justificada.
No intuito de auxiliar aqueles que não poderão votar nas eleições, fizemos um tutorial completo de como justificar o voto. Confira!
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Como justificar o voto por meio do e-Título?
O e-Título é a forma mais fácil e rápida de justificar o voto durante as eleições. Siga o passo a passo abaixo para realizar o procedimento.
1. Faça o download do e-Título na loja de aplicativos da Google ou da Apple.
2. Abra o app, concorde com os termos de uso e clique em “Continuar”.
3. Insira nome, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e nome dos pais para o sistema localizar seu título.
TecMundo 4. Responda às perguntas pessoais para confirmar sua identidade.
5. Insira sua senha do app caso já tenha ou clique em “Esqueci minha senha” para cadastrar uma nova.
6. Ao acessar seu perfil, selecione “Mais opções” e clique em “Justificativa de ausência”.
7. Escolha a eleição que deseja justificar e informe o motivo da ausência.
TecMundo 8. Informe seu e-mail para receber atualizações sobre o processo de justificativa.
9. Aperte em “próximo” para visualizar as informações inseridas e finalizar o procedimento.
10. Aguarde o processamento da solicitação.
Como justificar o voto pelo Sistema Justifica?
O Sistema Justifica é uma plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a justificativa da ausência durante as eleições. Siga o passo a passo adiante.
1. Abra o site do Sistema Justifica e clique em “Iniciar requerimento de justificativa”.
2. Informe o número de seu título, seu nome e sua data de nascimento.
TecMundo 3. Preencha todos os campos em brancos, como a eleição que deseja justificar e o motivo da ausência.
4. Anexe os documentos que comprovam os motivos apresentados, como atestados médicos ou passagens aéreas.
TecMundo 4. Selecione “Enviar” para que sua solicitação seja encaminhada ao TSE.
5. Aguarde até que a solicitação seja processada.
É possível justificar o voto presencialmente?
Para aqueles que desejarem, a justificativa do voto ainda pode ser realizada presencialmente no dia da eleição. Para isso, basta comparecer a um local de votação e solicitar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) a uma das mesas receptoras.
O cidadão deve preencher o formulário e entregá-lo novamente ao funcionário. Por estar justificando o voto fora de sua zona eleitoral, não é preciso apresentar nenhum outro documento que comprove o motivo da ausência.
Qual é o prazo máximo para justificar o voto?
Nas eleições 2022, o prazo máximo para justificar o voto é de 60 dias após cada turno. Para o 1º turno, portanto, os brasileiro podem apresentar uma justificativa ao TSE até o dia 1º de dezembro. Já para o 2º, as justificativas devem ser apresentadas até o dia 9 de janeiro de 2023.
Vale a pena lembrar que, em caso de ausência em ambos os turnos, o cidadão deve apresentar uma justificativa para cada um deles, ficando em débito com a Justiça Eleitoral caso não o faça.
O que acontece se eu não justificar o voto?
As consequências para quem deixa de votar durante as eleições são abrangentes e envolvem desde a impossibilidade de emitir passaporte até a de realizar matrículas em universidades públicas e a de participar de concursos públicos. Para normalizar a situação com a justiça, é preciso realizar o pagamento de uma multa, que varia entre R$ 1,05 e R$ 3,51.
A lista com todas as penalidades você pode conferir direto no site do TSE. Gostou da matéria? Então fique ligado no TecMundo para não perder mais nenhuma novidade!
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