A Secretaria Nacional do Comsumidor (Senacon) notificou na terça-feira (9) os bancos Santander, Nubank e Inter a explicar falhas nos sistemas Pix na última sexta-feira (5). Na data, clientes reclamaram de que não conseguiam fazer transações, de atrasos e problemas de login nos aplicativos. O órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) deu até dez dias para receber os esclarecimentos.
A partir da notificação, os bancos em questão deverão informar se essas falhas “são recorrentes e se há, de fato, defeito no serviço oferecido, o que pode causar a futura responsabilização dos bancos por danos, conforme previsto pela legislação”.
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Citando o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Senacon relata que as prestadoras de serviço respondem “pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas quando o serviço é deficiente, e quando não fornece a segurança que o consumidor pode esperar”.
pagamento caiu e o app do santander caiu juntinho fim dos tempos
— ku (@kuerenbarbosa) August 5, 2022
Os bancos também deverão informar se têm adotado medidas para impedir que falhas nos serviços envolvendo o Pix. A critério de averiguação preliminar, a Senacon também comunicou o Banco Central sobre o caso.
Falha em dia de pagamento
Os problemas em questão, relatados pelos clientes principalmente nas redes sociais no final da última semana, confirmaram os problemas. O Nubank citou que estava "passando por uma oscilação" e que estava trabalhando para que tudo fosse normalizado. Já o Santander disse que havia identificado "uma instabilidade em nossos canais".
Os clientes ainda relataram que a falta de serviço era impactante pois aconteceu no quinto dia útil do mês, exatamente quando muitos trabalhadores recebem os salários.