O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começará a ser emitida em 26 de julho, na próxima terça-feira. O Rio Grande do Sul será o primeiro estado a receber o documento que adotará o CPF como registro geral e único para todos os brasileiros.
O Ministério da Economia explicou que depois dos gaúchos, as populações do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná poderão emitir o item. De acordo com o governo, o fornecimento da CIN será gratuito.
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Neste primeiro momento, somente pessoas que tiverem as informações atualizadas e corretas no CPF poderão emitir a CIN. Brasileiros que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF deverão recorrer à Receita Federal.
A previsão inicial do governo é que os documentos começassem a ser emitidos somente em agosto, mas a habilitação técnica dos estados permitiu que a data fosse adiantada. As demais unidades da federação que ainda não se prepararam para oferecer o serviço ao cidadão terão até março de 2023 para iniciar a emissão.
Na hora de cadastrar a CIN, os cidadãos realizarão validações biográficas e biométricas para conferir mais segurança.
O novo documento
Lançada com o nome provisório de RG Único, a novidade foi anunciada em fevereiro de 2022 pelo governo federal. A ideia é unificar o RG e o CPF dos cidadãos, dando mais simplicidade e eliminando a burocracia de ter dois documentos de identificação diferentes.
Instituída pelo Decreto nº 10.977/2022, a CIN impedirá que brasileiros tenham 27 identidades com numerações diferentes, já que atualmente é possível realizar um cadastro em cada unidade da Federação, por exemplo.
A CIN, que terá validade até 2032, terá versões física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. A versão física será produzida em papel ou em policarbonato e atenderá quem não têm acesso à internet, smartphones ou computadores. A versão digital poderá ser obtida no aplicativo Gov.br depois da emissão da versão física.
O novo documento terá um QR Code, que poderá ser lido por qualquer cidadão e vai permitir checar se a identidade é autêntica e se foi furtada ou extraviada, poderá ser integrado com carteiras de estudante, passaportes (a partir do registro do código Machine Readable Zone), carteira de vacinação e mais.
O atual modelo de RG dos cidadãos continuará valendo por 10 anos para brasileiros com até 60 anos. Para os idosos, o RG seguirá sendo aceito por prazo indeterminado.
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