Anatel apreende 5,7 mil produtos ilegais em armazéns da Amazon

Na última sexta-feira (24), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que apreendeu 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados em armazéns e centros de distribuição da Amazon. A fiscalização começou na última terça-feira (21) nas cidades de Betim, em Minas Gerais, e Cajamar, em São Paulo.

Ao todo, foram três dias de operação e os agentes da Anatel fiscalizaram 67 mil equipamentos. Segundo a Superintendência de Fiscalização da Agência, as apreensões são avaliadas em cerca de R$ 500 mil, caso fossem vendidas no comércio.

A fiscalização reuniu 16 fiscais da Anatel nos armazéns da Amazon, com suporte da Procuradoria Federal Especializada e da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp).

A agência informa que foram identificados diversos produtos sem a homologação obrigatória da Anatel, entre eles: fones de ouvido sem fio, carregadores de celulares, baterias portáteis, entre outros.

A ação é considerada a segunda grande fiscalização presencial em centros de distribuição de varejistas online.Fonte:  Anatel 

Milhões em apreensões

“A homologação é um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses”, foi publicado em nota oficial do órgão.

• Ex-funcionária da Amazon é condenada por roubar dados da CapitalOne

De acordo com o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a agência tem trabalhado junto às empresas para bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares e, inclusive, disse que a Amazon está cooperando plenamente com os agentes de fiscalização.

A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que já apreendeu cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares avaliados em R$ 500 milhões — a iniciativa começou em 2018.