O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo enviou um despacho ao WhatsApp no sábado (16) perguntando se é possível adiar para 2023 o lançamento da ferramenta Comunidades no Brasil. A instituição teme que o novo recurso seja utilizado para espalhar fake news.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (19) pelo Uol, que teve acesso ao documento. Em um trecho, a instituição pública pede para que a empresa considere “os riscos que um aumento de viralização de conteúdos potencialmente desinformativos pode trazer para os direitos fundamentais de participação política dos cidadãos assim como a integridade das instituições democráticas nacionais”.
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Para justificar o pedido, o texto cita a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos como exemplo de como a desinformação pode afetar de maneira prática a democracia. A principal preocupação do MPF são justamente as Eleições 2022, que ocorrerão em 2 de outubro.
Além disso, o ministério público também pede que o WhatsApp enumere quais medidas serão tomadas para evitar que as Comunidades, que juntarão milhares de pessoas, virem centros de disseminação de informações falsas.
"Tendo em vista que tal funcionalidade pode ter por consequência, entre outras, uma diminuição drástica dos limites hoje vigentes para encaminhamento de mensagens por seus usuários, e ir na contramão das diversas medidas que essa plataforma listou ao Ministério Público Federal como soluções adotadas para enfrentar comportamentos abusivos de impulsionamento em massa de conteúdo potencialmente desinformativo, uma manifestação a esse respeito pode impactar a avaliação geral da plataforma no âmbito do inquérito civil público ora em curso", diz outra parte do despacho.
Recurso polêmico
As Comunidades, que já estão sendo liberadas em outros países, entraram em um grande círculo de polêmicas desde que foram oficialmente anunciadas há alguns dias. Apesar do pedido do MPF, o WhatsApp já explicou que fez um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que por isso lançará a novidade somente após as Eleições.
Esse contato entre TSE e WhatsApp acabou fazendo com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reagisse. Durante pelo menos duas oportunidades, o chefe do Executivo criticou o fato de que o app de mensagens não disponibilizará imediatamente as Comunidades no Brasil.
Bolsonaro chegou a classificar o acordo entre a empresa e a entidade eleitoral como “inadmissível” e “inaceitável”. Ele ainda afirmou que o trato não será cumprido e disse que quer fazer uma reunião com os dirigentes do WhatsApp no Brasil.
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Fontes
