Entrarão em vigor na quinta-feira (24) as novas alíquotas de imposto de importação sobre bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior. A redução de 10% foi determinada pelo Ministério da Economia na semana passada (17), em reunião conjunta do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).
A decisão, que abrange 1.495 itens, visa “baratear a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os setores produtivos, além de diminuir o preço de itens importados como celulares e computadores”, afirmou a pasta em nota à imprensa. As tarifas desses produtos, que hoje variam entre zero e 16%, terão seus valores reduzidos, sendo que todas as alíquotas de 2% existentes serão zeradas.
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De quanto será o imposto para computadores e celulares importados?
No caso de celulares e computadores do tipo laptop adquiridos no exterior, o Imposto de Importação será reduzido de 16% para 14,4%, explicou na nota o Ministério da Economia. Já no caso de equipamentos médicos, como raios-X e microscópios ópticos, a alíquota cairá de 14% para 12,6%.
Também serão beneficiados: máquinas para panificação e fabricação de cerveja, além de bens de capital ligados à construção civil, aí incluídos guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens. Ainda segundo a nota de esclarecimento, a medida tem também como objetivo reduzir a burocracia e facilitar a vida de importadores e consumidores.
Como os consumidores passarão a pagar menos na compra de computadores e celulares importados, a decisão do Ministério da Economia busca compensar a alta considerável do preço desses produtos provocada pela desvalorização do real no ano passado. O que se espera é que os preços caiam entre 2% a 5% para o consumidor final. A medida representa uma perda fiscal de R$ 1,4 bilhão neste ano.
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