Vítima do 'faraó dos bitcoins' bloqueia R$ 7,2 milhões na Binance

Um cliente do chamado “faraó dos bitcoins”, Glaidson Acácio dos Santos, conseguiu na justiça do Paraná uma autorização para bloquear R$ 7,2 milhões na bolsa global de criptomoedas Binance. O valor teria sido investido pelo reclamante na empresa GAS Consultoria Bitcoin, administrada pelo ex-garçom e ex-pastor, e denunciada pela Polícia Federal por organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e gestão fraudulenta.

A penhora foi determinada por um juiz de Maringá vários meses depois que a empresa interrompeu os pagamentos dos juros contratados de 10% ao mês aos seus clientes, alegando "culpa da Justiça". No entanto, como uma das líderes do suposto esquema criminoso, Mirelis Zerpa, esposa do "faraó", continua foragida, os clientes passaram a entrar com ações judiciais para reaver o seu dinheiro.

Embora as criptomoedas, como bens imateriais, sejam passíveis de penhora, a execução da medida judicial é dificultada pela impossibilidade de rastrear, monitorar ou expropriar. No caso de Mirelis, foram detectadas movimentações na Binance após a sua fuga, conforme o MPF. Dessa forma, a exchange pode, mediante ordem judicial, realizar a penhora se as chaves privadas estiverem em seu poder.

Como o cliente conseguiu bloquear seus bens na Binance?

Para conseguir a penhora dos seus ativos, o cliente prejudicado apresentou toda a documentação probatória contra as empresas do grupo do Faraó dos Bitcoins em Cabo Frio (RJ): DSR Soluções de negócios Eireli, GAS Consultoria e Tecnologia Ltda, “MYD Zerpa Tecnologia Eireli, entre outras.

Em seguida, o reclamante relatou o nome das corretoras onde as referidas empresas depositavam criptomoedas, destacando algumas plataformas como: Bitstamp, BitMEX, Bitfinex, Binance, Kraken, Bittrex Global e Poliniex. Além de solicitar o bloqueio urgente de valores encontrados nessas exchanges, o investidor também solicitou bloqueio de bens via Sisbajud, sistema que integra o Poder Judiciário às instituições financeiras via Banco Central.

Em entrevista ao site Livecoins, o advogado Artêmio Picanço, responsável pela defesa do investidor paranaense, prometeu ir "atrás dos criptoativos porventura existentes nas exchanges".

Ao TecMundo, a Binance enviou um posicionamento sobre o caso onde confirma que colabora com as autoridades locais. “A Binance informou que segurança é prioridade para a empresa e que atua em total colaboração com as autoridades locais para desenvolvimento e regulação do mercado, bem como em casos de eventuais investigações policiais para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma”, diz a nota.

*Matéria atualizada em 29/09/2022, às 15h02, com posicionamento da Binance.