O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (19) o valor do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família em breve, podendo ser iniciado já em novembro, após o fim do Auxílio Emergencial. O novo benefício será pago até o final de 2022, com a possibilidade de atender 17 milhões de famílias, conforme os rumores.
Segundo o Blog do Valdo Cruz, comentarista da GloboNews, os beneficiários do novo programa social podem receber até R$ 400 por mês. Se confirmado, o valor superará a quantia proposta inicialmente pela equipe econômica do governo, que pretendia pagar R$ 300 mensais às famílias atendidas.
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O atual programa de transferência de renda deve ser encerrado quando o novo estrear.Fonte: Wikimedia Commons
A Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil ainda está em tramitação, dependendo da aprovação de deputados e senadores para que seja iniciado o pagamento do benefício. A seguir, reunimos as principais informações divulgadas até agora sobre o programa.
Como vai funcionar o Auxílio Brasil?
O novo programa de transferência de renda será dividido em nove modalidades:
- Auxílio Esporte Escolar: inclui estudantes com idade entre 12 e 17 anos, membros de famílias atendidas.
- Bolsa de Iniciação Científica Júnior: atende alunos com bom desempenho escolar, também beneficiários do projeto.
- Auxílio Criança Cidadã: direcionado ao responsável pela família que tenha criança de até 48 meses de vida e não encontre vaga em creches públicas ou privadas para ela.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: agricultores familiares são o público-alvo.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do programa que comprovarem vínculo de trabalho formal terão direito.
- Benefício compensatório de Transição: destinado a quem perdeu parte do valor ao mudar do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
- Benefício Primeira Infância: atenderá às famílias com crianças de até 3 anos incompletos.
- Benefício Composição Familiar: exclusivo para famílias com pessoas de 3 a 21 anos ou gestantes.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago às famílias cuja renda mensal per capita estiver abaixo do limite da extrema pobreza.
Quem tem direito a receber e qual é o valor?
Se os requisitos atuais forem mantidos, as famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 89 por pessoa) serão as beneficiadas, assim como as que vivem em situação de pobreza (renda de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa). No último caso, o grupo familiar deve incluir gestantes ou menores de 21 anos.
Em relação ao valor do Auxílio Brasil, a quantia especulada é de R$ 400 (ainda precisa ser confirmada).
Saiba como realizar o cadastro
Detalhes sobre o cadastro para o novo programa social do governo federal ainda não foram divulgados. Uma das possibilidades levantadas é que serão utilizados os registros do Bolsa Família e do Cadastro Único.
O que deve acontecer com o Bolsa Família?
O programa atual deverá ser encerrado assim que o Auxílio Brasil entrar em vigor.
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