O serviço comunitário de reserva de hospedagem Airbnb divulgou em seu site, nesta sexta-feira (13), que irá retirar de suas cláusulas de arbitragem as alegações de assédio ou agressão sexual, por parte de anfitriões ou inquilinos. Com isso, a empresa pretende "dar mais liberdade" para as vítimas abrirem processos e lidarem com o caso nos tribunais de sua preferência, ao invés de tratar as acusações de maneira privada. A próxima iteração dos Termos de Serviço estarão alinhados com a prática interna da companhia, já assumida com seus funcionários desde o final de 2018.
No comunicado, a Airbnb esclarece que, embora incidentes de agressão sexual sejam “extremamente raros”, a empresa não comparece a tribunais desde janeiro de 2019 para forçar a aplicação das cláusulas de arbitragem em casos de agressão sexual ou assédio sexual. A Airbnb se compromete a continuar essa postura até que seus termos sejam atualizados, “em algum momento no outono”.
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Fonte: Walletinvestor/ReproduçãoFonte: Walletinvestor
A nova postura da Airbnb
A postura defendida pela Airbnb nesses casos é que “as vítimas devem ser capazes de apresentar reivindicações em qualquer foro que lhes seja mais conveniente”, garantindo mais transparência e liberdade ao caso. Além de considerar que essa é a melhor postura, a empresa encoraja, no comunicado, que todos os seus colegas da indústria do segmento de viagens e hospitalidade façam o mesmo.
Assim que a política de arbitragem estiver oficializada nos Termos de Serviço da Airbnb, os casos de agressão e assédio sexual (excluídas, portanto, outras formas de assédio) serão tratadas da mesma forma que a empresa lida com a questão com seus funcionários. Ou seja, nada de reuniões a portas fechadas.
Quem se sentir agredido deve buscar a justiça comum, como já adotado por outras plataformas de tecnologia, incluindo eBay, Facebook, Microsoft e Uber, que já alteraram suas políticas para excluir a arbitragem forçada nesses casos.