O juiz do tribunal do distrito de Waco, no estado do Texas (Estados Unidos), negou à Intel, na última segunda-feira (9), o pedido de anulação de uma decisão relacionada a um caso de supostas violações de patentes movido pela VLSI Technology. O processo pode custar quase US$ 2,18 bilhões (cerca de R$ 11,3 bilhões, em conversão direta) aos cofres da big tech.
Duas tecnologias, antes pertencentes à empresa holandesa NXP Semiconductors, eram tema da discussão. Em 2 março deste ano, o júri responsável pela análise da ação determinou que a acusada dedicasse à VLSI os montantes de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões) e US$ 675 milhões (R$ 3,7 bilhões) pelo que considerou apropriação indevida dos projetos.
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De acordo com a gigante, este foi o segundo maior veredito em um movimento judicial do tipo, sendo que outros três, ainda mais substanciais, foram anulados.
Big tech perdeu outra batalha de luta bilionária.Fonte: Reprodução/Nick Knupffer
Danos exorbitantes
Em comunicado publicado nesta terça-feira (11), segundo a Reuters, a Intel declarou estar decepcionada com a situação e que pretende recorrer. Além disso, solicitou a autoridades que revejam a legislação com o objetivo de evitar que "investidores de litígios", pessoas ou organizações dedicadas à estruturação de processos eventuais, usem patentes de baixa qualidade para extrair "danos exorbitantes" de outras companhias, defendendo que a prática sufoca a inovação e prejudica a economia.
Por fim, a big tech alegou que o veredito foi marcado por instruções errôneas e decisões probatórias (em que evidências, se analisadas adequadamente, seriam determinantes para um resultado diferente), assim como pareceu baseado em acordos anteriores não comparáveis com este, algo, diz, admitido pelo próprio especialista em danos da VLSI.
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