Nesta terça-feira (13), a Justiça norte-americana concedeu moção para a Apple rejeitar as acusações de anticompetitividade feitas pela Blix, pela segunda vez. A empresa, desenvolvedora do aplicativo BlueMail, teve um processo similar negado contra a Maçã em dezembro do ano passado.
Na ocasião anterior, a Blix acusou a Maçã de favorecer seus aplicativos proprietários em detrimento de alternativas externas e, além disso, afirmou que a tecnologia "Iniciar sessão com a Apple" teria infringido uma de suas patentes. Agora, o juiz do caso afirmou que a Blix não apresentou evidências plausíveis ou adequadas para explicar como a postura da Apple estaria afetando a saúde da competitividade no mercado.
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Ele explica: "A política atual da Apple de exigir 'Iniciar sessão com a Apple' sempre que qualquer produto SSO é oferecido permite novos concorrentes e concorrência [...]," explicaermitir a competição é o oposto de restringir a competição ilegalmente, então, novamente, Blix falhou em fazer uma reclamação," conclui.
Recurso "Iniciar sessão com a Apple" é o serviço de entrada unificada da Maçã. (Fonte: Apple / Reprodução)Fonte: Apple
Vale lembrar que a Blix é uma das empresas fundadoras do "Coalition for App Fairness" ("Coalizão pela Justiça de Aplicativos", em tradução livre para o português), movimento que busca combater a infame taxa de 30% que a Apple cobra em sua App Store. Outros membros fundadores que se destacam no grupo são: Spotify, Deezer, Epic e News Media Europe.
Apple contra o mundo
Apesar de soar como uma vitória, a Apple ainda enfrenta uma grande pressão legal tanto nos Estados Unidos quanto internacionalmente. A empresa segue no aguardo de uma decisão oficial no caso contra a Epic Games, por exemplo, que também se trata de uma acusação de práticas anticompetitivas. A Apple cedeu um comentário para o site 9to5 Mac sobre o assunto, confira:
"Blix, membro da Coalition for App Fairness e reclamante frequente na imprensa e para reguladores, alegou falsas teorias de conspiração e acusações anticompetitivas contra a Apple. O tribunal rejeitou corretamente essas alegações e rejeitou o caso de Blix. Este caso demonstra que a Apple agiu consistentemente de maneira legal ao apresentar seus próprios produtos e recursos inovadores que promovem a concorrência."
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