França multa Google em R$ 3 bilhões por direitos autorais

A agência antitruste da França anunciou, nesta terça-feira (13), que multou o Google em 500 milhões de euros – cerca de R$ 3 bilhões. A empresa foi punida por não atender ao pedido para negociar com publishers francesas sobre o licenciamento de conteúdos.

Em 2020, o órgão emitiu ordens temporárias ao Google para iniciar negociações com editoras locais dentro de três meses. Contudo, a companhia não teria seguido com o processo para determinar a remuneração dos materiais.

Google pode receber multas diárias se não concluir as negociações.Fonte:  Shannon Stapleton/Reuters 

Se o Google não apresentar novas propostas em dois meses, a agência francesa irá aplicar multas diárias de 900 mil euros (R$ 5,5 milhões). O valor visa compensar as agências de notícias pelo uso dos conteúdos.

Em nota, o Google França disse estar “muito decepcionado” com a decisão do órgão. Tal como, a multa “não reflete os esforços empreendidos ou a realidade do uso de notícias em nossa plataforma”.

A gigante da tecnologia também afirmou que está agindo de forma correta para encontrar uma solução. Por fim, a empresa anunciou que está prestes a chegar a um acordo com algumas publishers francesas.

Google tem sido alvo das autoridades antitruste europeias.Fonte:  Ng Han Guan/AP Photo 

Proteção dos direitos autorais

A disputa faz parte de um esforço da União Europeia para forçar o Google e outras empresas de tecnologia a compensar os editores pelo uso de conteúdos. O buscador é acusado de obter ganhos com as notícias, mas não repassar aos criadores.

A França foi a primeira das 27 nações do bloco a adotar a lei de direitos autorais da UE. Criada em 2019, a norma estabelece uma forma para agências de notícias fecharem acordos de licenciamento com plataformas online.

Após uma disputa nos tribunais em 2020, o Google foi forçado a seguir a ordem da diretiva e negociar com as publishers francesas. Além disso, a companhia tem sido alvo constante das autoridades antitruste da Europa.