O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, como o nome já sugere, tem como objetivo celebrar os direitos do consumidor. A data foi inspirada em um discurso feito em 15 de março de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy.
Na ocasião, ele salientou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Após gerar debates em diversos países e incitar estudos sobre o tema, sua fala se tornou um marco na defesa desses direitos.
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Em 1983, o Dia do Consumidor foi comemorado pela primeira vez. Desde então, a data vem sendo encarada como uma oportunidade para exigir o cumprimento dos direitos previstos na lei. Em 2022, o movimento teve como foco o tema “Consumidor Sustentável” e em 2019, “Produtos Inteligentes Confiáveis”.
Após sete anos da primeira comemoração, em 1990, o Brasil institui o Código de Defesa do Consumidor, que contém proteções e penalidades voltadas para a relação entre fornecedor e cliente. Sua necessidade nasceu do movimento de defesa do consumidor no País e colaborou para o surgimento dos Procons do país.
Como participar do Dia do Consumidor?
Anualmente, a organização Consumers International realiza inúmeros eventos voltados para o Dia do Consumidor. São mais de 100 países participantes e é possível conferir a programação no site oficial (https://www.consumersinternational.org/).
Mas, afinal, o que é um consumidor?
Em linhas gerais, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ou seja, todos nós.
Na posição de consumidores, somos titulares de direitos como proteção à vida e à saúde, liberdade de escolha de produtos e serviços, proteção contra publicidade enganosa e abusiva, qualidade dos serviços públicos, dentre outros.
O Dia do Consumidor no Brasil
Embora tenha surgido com outro objetivo, o Dia do Consumidor adquiriu um cunho comercial ao longo dos anos, assim como a Black Friday.
Segundo uma pesquisa de intenção de compra feita pela Social Miner e pela Opinion Box, em 2019, somente 46,9% das pessoas conheciam a data. No ano seguinte, esse número subiu para 64,1% e a tendência é de crescimento.
A análise também indica que, em 2019, o volume de vendas na data foi 76,53% maior do que a média dos demais dias do primeiro trimestre. Chamada por alguns de "Black Friday do primeiro trimestre", a data deve gerar grandes lucros para o comércio em 2022.
Aproveitando esse gancho, destacamos que o Dia do Consumidor deixou de ser apenas uma oportunidade de se conscientizar sobre os direitos já conquistados, para se tornar uma forma de colocar esse conhecimento em prática na hora das compras.
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