Anatel adia decisão sobre leilão do 5G

A reunião do conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizada nesta segunda-feira (1º) terminou com o adiamento da aprovação do edital que determina as regras de comercialização do espectro do 5G no Brasil.

Um dos conselheiros presentes e o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, pediram vistas do processo e determinaram que a votação será retomada a partir de 24 de fevereiro, com possibilidade de novas prorrogações. Entretanto, até o momento de paralisação, três votos a favor do atual relatório foram contabilizados. Esse movimento sugere que o atual documento pode ser aprovado integralmente ou ao menos por uma maioria.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Moraes afirmou que há "pontos que ainda exigiam debate" — provavelmente relacionados a pedidos do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que não foram tão bem recebidos pelas operadoras de telefonia

O leilão

O leilão do 5G no Brasil está previsto para o primeiro semestre de 2021. Uma das novidades é a liberação da Huawei para participar das negociações com operadoras interessadas. A ala ideológica do governo estava disposta a barrar a fabricante chinesa, mas precisou ceder por questões diplomáticas envolvendo o encaminhamento de insumos e vacinas para combater a pandemia da covid-19.

A votação levará em conta lotes nas faixas das seguintes frequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Somente esta última é ausente de outras ações referentes à melhoria da infraestrutura no país.

Além da disponibilização de faixas comerciais, os detentores da faixa de 3,5 GHz possuem como obrigação construir a chamada Rede Segura, uma plataforma de acesso e comunicação criptografada e limitada para uso de órgãos do Governo Federal. Já os donos do lote de 700 MHz deverão disponibilizar até 2026 uma infraestrutura da geração anterior, o 4G, para uso em estradas.