Flávio Dino pede ao STF para comprar vacinas sem aval da Anvisa

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje (8) que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (7), pedindo que a Corte autorize que os estados possam comprar vacinas contra a covid-19 já aprovadas por agências internacionais de saúde, mesmo que ainda não autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Em sua conta no Twitter, o governador informou: “Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser.”

Uma eventual liberação da aquisição de vacinas, pelo STF, representaria na prática autorização para compra de imunizantes contra o coronavírus sem autorização da Anvisa. Mesmo importada, qualquer vacina que chegar ao território nacional hoje tem, antes, que estar registrada nos órgãos reguladores brasileiros.

Esse é o fundamento legal da ação judicial que Maranhão propôs no Supremo. Eficácia e segurança podem ser atestadas por essas Agências, segundo lei federal vigente >> pic.twitter.com/UFIpO5mn00

— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) December 8, 2020

Estratégias de outros administradores

O governador maranhense não deixou claro em sua mensagem se a autorização inclui, além da compra, também a vacinação, pois esta também depende de uma aprovação da agência reguladora.

A ação de Dino ocorre após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ter anunciado na segunda-feira (7) que a vacinação contra a covid-19 no estado terá início no dia 25 de janeiro de 2021. A estratégia estadual, segundo o governador, seria começar a vacinar 9 milhões de pessoas, a começar por idosos e profissionais da saúde.

Segundo Doria, pelo menos oito estados brasileiros já fizeram encomendas da vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan. Entre os chefes de executivo em negociação com o estado de São Paulo, também estão o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), e o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.