A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer aumentar a validade de promoções e bônus em planos de assinatura oferecidos por operadoras brasileiras. O órgão regulador aprovou um texto recentemente que visa alterar a forma como as operadoras comercializam seus serviços, visando trazer mais transparência para os consumidores.
A proposta faz parte do Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores (RGC) e quer aumentar o período de validade das ofertas em planos de assinatura para, pelo menos, um ano. Atualmente, as operadoras oferecem diversos serviços de assinatura, desde TV até móveis, com promoções e bônus que valem apenas alguns meses.
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A Oi oferece combos que incluem um período de acesso limitado ao HBO GoFonte: Oi
O formato de oferta atual acaba confundindo os consumidores, segundo Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel. O órgão aponta que o assunto que mais gerou reclamações de clientes nos últimos dois anos foram as "cobranças em desacordo com o contratado."
A promoção pode mudar a oferta de serviços de televisão de Vivo e Claro, por exemplo. As operadoras oferecem certas assinaturas com preço mensal menor durante um trimestre e, após o período, o valor da mensalidade aumenta.
O Plano Vivo Selfie com Disney+ custa R$ 129,99, mas somente pelos primeiros três mesesFonte: Vivo
As outras operadoras do Brasil também serão afetadas. Enquanto a Oi possui serviços de banda larga que trazem HBO Go por apenas seis meses, a TIM conta com diversos planos móveis passíveis de alteração com a nova regra.
Além de aumentar a oferta de planos promocionais, a diretriz proposta pela Anatel deve impactar nos planos que trazem franquias voltadas para redes sociais. Com isso em mente, as operadoras possivelmente farão grandes alterações em suas ofertas, isso se a proposta seguir.
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o novo Regulamento Geral de Direitos dos Consumidores nesta quinta-feira e o conteúdo agora segue para consulta pública durante os próximos 90 dias.
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