O Facebook anunciou em nota oficial neste sábado (01) que vai cumprir a ordem de bloqueio de 16 contas de apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro exatamente como determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ordem de bloqueio das contas faz parte do “inquérito das fake news”, que tenta desmontar e punir os responsáveis por uma rede de produção de notícias falsas com ataques a autoridades, inclusive a ministros do próprio STF.
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Alexandre de Moraes, responsável pela determinação, ampliou a multa originalmente aplicada ao Facebook por cumprir os bloqueios de maneira parcial. Depois de 8 dias ignorando o pedido da Corte, a empresa bloqueou o acesso às contas apenas por pessoas registradas no Brasil na rede social. Contudo, o conteúdo era facilmente acessado mudando configurações da própria plataforma de Mark Zuckerberg. Agora, o bloqueio das ditas contas é global.
Depois da ampliação da multa e da possibilidade de responsabilização criminal do responsável pelo Facebook no Brasil, a rede social resolveu cumprir a ordem, ainda que em protesto. Mesmo assim, a empresa terá que pagar R$ 1,92 milhão devido aos vários dias de descumprimento. O Twitter, que recebeu a mesma ordem de bloqueio, a cumpriu prontamente.
Em nota, o Facebook mostrou preocupação com a suposta quebra de jurisdição do STF. Confira na íntegra.
O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF — porta-voz do Facebook.
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