A Receita Federal apreendeu cerca de 4 mil celulares na cidade de São Paulo, ontem (25), em uma operação conjunta com a prefeitura da capital paulista. A ação tinha como alvos os shoppings populares que funcionam na região central da cidade.
Batizada como “De onde fala”, em referência à expressão utilizada ao atender uma ligação sem saber a origem da chamada, a operação deflagrada pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) foi realizada com a finalidade de impedir a comercialização de smartphones novos e sem origem lícita, famoso "mercado cinza".
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De acordo com o órgão, os levantamentos preliminares sugerem que as milhares de unidades apreendidas estejam avaliadas em pelo menos R$ 8 milhões. Não foram reveladas maiores informações sobre os modelos que estavam à venda ilegalmente, mas pelas fotos divulgadas, é possível notar muitos aparelhos da Xiaomi, além de alguns da Semp TCL.
Uma grande variedade de celulares da Xiaomi foi apreendida durante a ação.Fonte: Receita Federal/Divulgação
Entre os modelos que aparecem nas imagens da Receita, estão as versões Redmi 8, Redmi 8A, Redmi Note 8, Redmi Note 9 e o recém-lançado Mi Note 10 Lite, todas fabricadas pela gigante chinesa. Muitas caixas do TCL Semp Go! 3e também aparecem, além de outras variantes da marca.
Crime de descaminho
Segundo a Receita Federal, a prática identificada durante a ação na capital paulista lesa as empresas de importação que atuam de maneira legal. Além disso, subtrai os empregos gerados pela atividade legítima, afetando também os cofres públicos, ao deixar de recolher os impostos devidos.
Os responsáveis pelos celulares vendidos ilegalmente devem ser enquadrados no crime de descaminho, conforme o órgão. Trata-se de uma prática contra a ordem tributária, para evitar o pagamento de impostos.
A pena para este tipo de crime varia de um a quatro anos de prisão, de acordo com o Código Penal.
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