A briga entre a Gradiente e a Apple acaba de ganhar um novo capítulo. Mesmo tendo sofrido uma derrota em 2018 na solicitação de uso exclusivo da marca “G Gradiente iphone”, agora a empresa brasileira decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Um Recurso Extraordinário com Agravo foi protocolado no STF no final de abril, em que são listadas como partes do processo a IGB e a companhia da maçã. Além disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento. O processo, claro, pode se estender por mais alguns anos, considerando que ainda não foi definido um relator para o caso.
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A questão se arrasta desde 2000, período em que foi solicitado o registro da marca. O problema principal é que a concessão ocorreu apenas em 2008, quando o iPhone da empresa norte-americana já estava à venda. Então, uma disputa judicial movida pela Apple se iniciou em 2013, ano em que a Gradiente conseguiu lançar seu aparelho, com o objetivo de anulação de uso do termo compartilhado.
Disputa entre empresas se estende há anos – e deve demorar ainda mais.Fonte: Divulgação
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça, apesar de não proibir a empresa, negou o direito de uso exclusivo do registro. O ministro Luís Felipe Salomão argumentou: “Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido. Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista”.
Expectativas sugeridas
Agora em recuperação judicial e com prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão, pode ser que a Gradiente espere, ao menos, que ocorra um movimento semelhante ao visto no embate entre a Apple e a Cisco nos Estados Unidos, que resultou em um acordo extrajudicial de utilização do termo iPhone, que pertencia à subsidiária Linksys desde 2000.
Tais disputas também ocorreram como o iPad: a empresa comandada por Tim Cook comprou os direitos de uso da marca da Fujitsu; além disso, pagou US$ 60 milhões para encerrar uma disputa judicial com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad na China.
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Fontes
