Claro recorre ao Cade contra rede única de TIM e Vivo

A fim de questionar a aprovação do compartilhamento das redes 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo, recentemente emitida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Claro apresentou um recurso ao órgão alegando que a decisão pode gerar efeitos anticompetitivos. A relatoria foi distribuída nesta segunda-feira (11) para a conselheira Lenisa Rodrigues Padro.

A operadora defendeu que a consolidação da rede permitirá que TIM e Vivo compartilhem sua atuação com terceiros. Contudo, segundo a Claro, a atual estrutura não garante isonomia para que terceiros participem do projeto.

 Computer World/Reprodução 

Para resolver este problema, o recurso pediu ao CADE que se faça uma oferta pública de roaming para localidades nas quais as operadoras são as únicas atuantes. A partir disso, as demais concorrentes poderão cumprir as obrigações de cobertura determinadas pela Anatel.

O recurso ainda solicitou que as empresas mantenham uma infraestrutura independente para que, dessa maneira, representantes operacionais das operadoras atuem sem nenhum tipo de exclusividade. Essa regra impediria, por exemplo, que a TIM priorizasse o funcionamento da Vivo nos locais onde é a titular da rede (e vice-versa).

Compartilhamento aprovado pela Anatel

O compartilhamento entre TIM e Vivo foi aprovado tanto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica quanto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou a decisão nesta sexta-feira (08).

Através deste acordo, as operadoras pretendem ampliar a cobertura em municípios onde apenas uma possui rede, além de reduzir o custo de operação. Para tanto, elas vão unificar a rede 2G em âmbito nacional e compartilhar as redes 3G ou 4G na frequência de 700 MHz em municípios com menos de 30 mil habitantes. A criação desta rede única pode abranger 2.689 cidades.