Nesta sexta-feira (8), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou a aprovação do compartilhamento de redes 2G à nível nacional entre as operadoras Vivo e TIM. Agora, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) deverá prosseguir com a aprovação do compartilhamento das outras redes.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou em janeiro a participação da operadora Claro no compartilhamento, mas a Anatel rejeitou o pedido. A operadora contestou.
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A criação de uma rede única (single grid) pode abranger 2.689 cidades. As operadoras deverão comunicar previamente as ondas de implementação e o tipo de solução que será empregada em cada município, além das tecnologias e frequências que serão usadas.
3G e 4G
As outras tecnologias, 3G e 4G, não precisarão de anuência prévia, já que as redes atenderão municípios com até 30 mil habitantes. A proposta é dividida em duas etapas.
Neste caso, ambas deverão compartilhar redes 3G/4G onde uma das operadoras não tem, no caso 822 – divididas igualmente. A habilitação da "RAN Sharing" também deverá ser feita nas 50 cidades em que estão presentes – também divididas igualmente.
Segundo Vinicius Caram, superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, as operadoras contratarão uma empresa independente para avaliar se os serviços estão sendo entregues com a qualidade acordada.
O compartilhamento de redes entre as operadoras foi aprovado sem restrições pelo Cade em abril. No caso das redes 4G, a frequência de 700 MHz será utilizada.
Apesar de ter aprovado o compartilhamento entre as operadoras Vivo e TIM, o órgão cita que "não foi possível concluir" que existirão "problemas concorrenciais ao mercado de Serviço Móvel Pessoal".
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Fontes
