A Claro foi autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a ingressar, como terceiro participante, em uma parceria de compartilhamento de redes inicialmente acordada entre a TIM e a Vivo. A Claro, que é uma das maiores concorrentes da TIM e da Vivo, apresentou o pedido ao CADE com o objetivo de salvaguardar seus interesses e direitos, que poderiam ser afetados pela operação.
Em dezembro de 2019, a TIM e a Telefônica Brasil anunciaram um acordo para compartilhar suas infraestruturas de rede 2G, 3G e 4G, a fim de que as companhias possam expandir seus sinais para mais localidades no território brasileiro.
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No entanto, de acordo com a Claro, o compartilhamento proposto por suas concorrentes vai além de um contrato típico de “ran sharing”, onde haveria apenas a ampliação da cobertura e do número de companhias ofertando serviços em determinadas áreas.
A Claro alega que, em determinado tipo de rede, as duas teles podem desligar parte de sua infraestrutura instalada e em funcionamento para que possam compartilhar uma única estrutura entre as duas empresas, em locais onde elas já competem entre si.
Para a Claro, o desligamento de infraestrutura implica na diminuição da rede existente, o que pode impactar diretamente o mercado em diversos aspectos. Sendo assim, o acordo teria uma abrangência de operações maior que um simples ran sharing.
Devido às alegações e argumentos presentes no pedido da Claro, que foi apresentando no último dia 20, o CADE considerou que a Claro pode fazer parte do acordo, uma vez que poderia ser prejudicada se ficasse de fora do compartilhamento de redes.
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