Justiça determina que Uber reintegre motorista expulso no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Uber deve reintegrar um motorista que foi banido da plataforma em maio de 2019, como consequência de avaliações ruins enviadas por parte de alguns passageiros, na cidade de Natal, onde ele mora. A empresa tem até cinco dias para acatar com a decisão do tribunal, ou terá que pagar uma multa de R$ 15 mil.

A Uber afirma que a conta do motorista foi suspensa devido à inadequação do serviço prestado por ele, de acordo com as opiniões de alguns dos usuários. A companhia tentou reverter a decisão da 13ª Vara Cível de Natal, mas acabou perdendo.

“Não fui notificado”

O motorista disse às autoridades que desconhecia as avaliações ruins apresentadas, assim como seu teor. Como a Uber não conseguiu provar que notificou o motorista, a justiça entendeu que sua expulsão foi realizada sem a mínima possibilidade de defesa.

A defesa disse que o motorista recebeu sete reclamações de passageiros, sendo que 8.457 deles o avaliaram com nota boa, deixando sua média em 4,74 (de 5,0), que o elevou à categoria SELECT.

A desembargadora Zeneide Bezerra citou os dados que mostram que o motorista realizou milhares de viagens no período de dois anos e meio, subiu de categoria, recebeu benefícios e elogios, e que, portanto, ele deveria ter seu direito constitucional de defesa garantido.

Motoristas que recebem nota baixa

O UOL entrou em contato com a Uber para que fosse esclarecido o que acontece com um motorista que recebe notas baixas na plataforma. Segundo a empresa, há uma nota mínima de corte, que varia de cidade para cidade, e pode ser conferida por meio deste link.

Se o motorista ficar abaixo da nota de corte, ele recebe uma notificação e é punido pelo período de 24 a 48 horas, quando entra em uma lista de espera para retornar à plataforma. Esse processo pode acontecer por até duas vezes. Na terceira, o motorista é banido do sistema.

A Uber recomenda que os motoristas punidos invistam o tempo “de castigo” para se informar em como melhorar seu atendimento junto aos clientes.