Anatel vai reduzir a burocracia para homologar celulares

Em entrevistas ao TudoCelular, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, falou que a entidade está buscando diminuir a burocracia para os processos de homologação de aparelhos celulares. Na conversa, Morais também falou sobre a situação financeira da Oi e de um possível atraso do leilão do 5G.

A entrevista foi concedida na cidade de Cantagalo, no Rio de Janeiro, durante o evento SummitCity, organizado pela operadora SumiCity.

Leilão do 5G

A própria Anatel já havia confirmado que faria o leilão do 5G em março de 2020. Contudo, nesse meio tempo, novos obstáculos para a implantação da rede foram surgindo. Um deles diz respeito ao fornecimento do sinal de TV aberta proveniente de satélites que operam em conjunto com as antenas parabólicas.

A princípio, as operadoras de telefonia detectaram que o sinal de TV pode ser interrompido após uma das bandas de 5G entrar em operação. No momento, a Anatel, operadoras de telefonia e emissoras de TV estudam soluções para resolver o problema.

Morais disse que é possível que o leilão seja atrasado, porém ele deve ser realizado o mais rápido possível, pois o 5G representa novas formas de negócios sem os quais a economia do país será prejudicada.

Oi em situação delicada

Segundo Morais, a situação financeira da Oi é preocupante e vem sendo acompanhada pela Anatel desde 2014.

Ele espera que a aprovação do PLC 79 venha a criar condições favoráveis para que a Oi receba os investimentos necessários, pois sua infraestrutura de rede é de suma importância para a integridade do sistema brasileiro de telecomunicações.

Homologação de celulares

Sobre a homologação de celulares, Morais afirmou que a agência já está trabalhando para diminuir ao máximo “todo tipo de carga regulatória”. Com a aceleração dos processos, o trabalho será facilitado para as fabricantes.

O Brasil, inclusive, já é referência para a América Latina, em processos de homologação desse tipo de produto. Porém, a Anatel entende que é possível fazer ainda mais, desde que as fabricantes respeitem as exigências feitas pelo mercado nacional, a fim de que a qualidade e segurança dos serviços sejam preservados.