Desde 2013, o uso de femto-células (dispositivos que funcionam como pequenos reforçadores de baixa potência e alcance local para sinais de 3G e 4G) é aprovado pela Anatel para minimizar os problemas de falta de cobertura em ambientes fechados. Agora, as grandes operadoras querem ver atendido um pedido crucial: que as femto-células sejam usadas por todos os serviços de telecomunicações. O principal argumento para a liberação total de uso pela Anatel é que o aparelho é essencial para o desenvolvimento do 5G no País.
Pelas mudanças feitas no regulamento de femto-células via consulta pública, esses dispositivos só podem ser empregados para determinados serviços, como o de telefonia móvel pessoal (SMP e SME) e de comunicação multimídia (SCM), ficando de fora, por exemplo, a telefonia móvel via satélite e as modalidades de telefonia fixa. Embora seu uso tenha sido regulamentado há 6 anos, a adesão foi pequena por conta das restrições impostas — e que podem ser revogadas com a aprovação do novo texto.
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Femto-células para toda a rede
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as faixas de frequência usadas pelos serviços de telefonia móvel também são usadas pelo serviço telefônico fixo comutado (STFC): terminais fixos têm a mesma interface aérea e usam a rede que suporta o serviço móvel pessoal (Fixed Wireless Technology ou FWT).
Para a entidade, "não há por que as femtocélulas não serem usadas na prestação de serviços para os quais as frequências compatíveis estejam destinadas e, em especial, impedir que terminais do STFC que usam FWT se conectem à rede através delas".
A proposta das operadoras apresentada na abertura da consulta pública permitiria a ampliação do uso de femto-células, crucial para a tecnologia 5G de telefonia móvel (o leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020). "Há apenas 1.200 femtocélulas hoje operando no país. Até 2025, serão aproximadamente 70 milhões em todo o mundo", pontuou o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino.
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