Motoristas de Uber e Lyft protestam na Califórnia exigindo melhorias

Nos últimos anos, muitos desempregados viram nos aplicativos a oportunidade de um emprego flexível. A ideia da prestação dos serviços por meio de um aplicativo a preços mais acessíveis parecia promissora; contudo, ao longo dos anos, os benefícios pareciam atender somente aos passageiros.

Nos últimos meses, muitos protestos foram realizados pelos motoristas da Uber e da Lyft, e um deles, ocorrido no último dia 16, foi bem específico e exigia o cumprimento do Projeto de Lei AB-5 da Assembleia Estadual da Califórnia, Estados Unidos.

A Lei AB-5 e os motoristas

Em maio deste ano, o AB-5 foi aprovado para regulamentar a relação empregatícia entre trabalhadores e empresas atuantes no mercado da prestação de serviços por aplicativos, como Uber e Lyft. O projeto surgiu seguindo a decisão da Suprema Corte da Califórnia no caso da ação contra a Dynamex Operations West, em 2018: a empresa classificava seus trabalhadores como contratados independentes, não reconhecendo vínculo empregatício algum.

A AB-5 veio para garantir que todo fornecimento de serviço em troca de remuneração constitui um vínculo empregatício, presumindo a existência de direitos como salário mínimo e direito de organização coletiva, entre outros benefícios.

No protesto, cerca de 40 motoristas se reuniram em São Francisco exigindo melhores condições de trabalho. Os motoristas publicaram uma carta aberta solicitando mudanças, mas tiveram a tentativa de apresentar o documento frustrada, pois não conseguiram entrar na sede da Uber. Os manifestantes defendem que deveriam ser tratados como iguais pelas empresas, em uma relação horizontal.

A defesa da Uber e da Lyft

A classificação dos trabalhadores pelas empresas tem sido alvo de diversos protestos, e muitas ações já foram movidas contra Uber e Lyft. Ambas, no entanto, reconhecem as preocupações dos condutores e já haviam solicitado alterações às leis atuais para que fosse possível o oferecimento de benefícios, como descanso remunerado, aposentadoria e formação de um sindicato, independentemente da classificação dos trabalhadores.

Tanto as empresas quanto a Câmara de Comércio da Califórnia defendem a modernização das leis trabalhistas antigas e uma abordagem que proteja os motoristas, mas traga flexibilidade.