INPI vai agilizar concessão de patentes e registros de marcas no Brasil

07/07/2019 às 08:00

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Imagem: Agência Brasil/Reprodução

Novas medidas para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciadas na última quarta-feira (03) devem diminuir tempo e burocracia em processos de marcas e patentes. O Plano de Combate ao Backlog de Patentes usa bases estrangeiras para reduzir esforços e aumentar a produção.

A adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, que facilita o registro de marcas em 102 países, foi divulgada em evento em conjunto com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Com o Plano, a principal mudança ocorrerá nos pedidos de patente de invenções, nacionais ou estrangeiros, que já tenham sido avaliados em outro país — caso de 80% dos que estão na fila. Com o início da execução ainda neste mês, o INPI incorporará a busca de patentes realizada no exterior ao exame desses pedidos.

Como funcionará

Conforme explica o INPI, com a incorporação da busca, será exigido que o depositante se manifeste sobre os documentos e, se necessário, faça ajustes ao pedido. Só após a manifestação do solicitante é que um pesquisador do INPI avaliará se a patente deve ou não ser concedida, segundo a Lei de Propriedade Industrial Brasileira (Lei n. 9.279/1996). Caso o depositante não responda, o pedido será arquivado.

Atualmente, o backlog chega a 160 mil pedidos, segundo o Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O Plano não inclui pedidos com subsídios de terceiros ou com requerimento de exame prioritário, o que já reduz o prazo.

Registro de marcas no exterior

Com o termo de adesão do Brasil ao Protocolo de Madri assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro na última semana e entregue à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na quarta-feira (03), o INPI começará a operar o tratado em outubro deste ano. O acordo permite que empresas nacionais registrem sua marca simultaneamente nos 102 países signatários ao apresentarem a documentação apenas no Brasil.