Desenvolvedores da Califórnia (EUA) estão processando a Apple por conduzir práticas anticompetitivas na App Store, loja de aplicativos para iPhones e iPads. Segundo o desenvolvedor Donald Cameron e a empresa Pure Sweat Basketball, a Apple cobra uma taxa de comissão de 30%, coloca barreira de preço mínimo para apps e ainda cobra outra taxa anual de US$ 99.
Em 2016, eles já processaram a Apple por preços fixos em ebooks e saíram vitoriosos
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O advogado responsável pelo caso comentou que a “Apple abusa flagrantemente de seu poder de mercado em detrimento aos desenvolvedores, que são forçados a usar a única plataforma disponível para vender seu aplicativo para iOS. Em um cenário competitivo, isso simplesmente não aconteceria”.
Vale notar que os advogados responsáveis da Hagens Berman fizeram uma ação de classe. Anteriormente, em 2016, eles já processaram a Apple por preços fixos em ebooks e saíram vitoriosos: a Maçã teve que pagar R$ 400 milhões em um acordo com consumidores.
A Apple não comentou o caso. Em ações similares que ocorreram no passado, a empresa sempre deixou claro que é a favor da competição e usa sua loja para “prejudicar os produtos de concorrentes”, afirma o CNET.
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Fontes
