Pequenas teles serão beneficiadas por compartilhamento obrigatório de dutos

Com o intuito de estimular a concorrência no mercado de telecomunicações, as grandes operadoras do setor serão obrigadas a compartilhar suas redes de dutos subterrâneos obedecendo às condições estabelecidas no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA).

Antes da criação desse sistema, já foram registrados preços superiores a 50 mil reais por quilômetro de duto alugado. Isso inviabilizava a entrada de pequenas empresas no setor, mas o SNOA limita esse valor a 750 reais, tornando a opção viável e aumentando as condições de implantação.

Controle dos insumos

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, garantiu que a medida não se trata de um tabelamento de valores. Utilizando uma analogia, ele explicou: "Vamos agir nos insumos, regulando uma padaria que vende farinha para fabricar o pão".

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As oportunidades de negócio serão disponibilizadas no SNOA, com uma abrangência final de 4,8 mil municípios. Segundo a agência reguladora, estima-se que essa oferta reduzirá o preço dos produtos em locais considerados pelo próprio órgão como "pouco ou potencialmente competitivos".

Grandes expectativas

Atualmente, o sistema da Anatel conta com apenas 45 cidades com informações cadastradas sobre os dutos disponíveis no sistema. O presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp ), João Moura, vê a novidade com bons olhos, dizendo que "agora esse mercado vai florescer e funcionar, vai facilitar a implantação de novas redes por novos prestadores de serviço".

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Moura ainda diz que, apesar do baixo número de municípios com dutos registrados, "a medida prevê que os dutos de qualquer cidade, inclusive grandes centros, poderão ser requisitados — a empresa interessada deverá pedir à concessionária, que terá de apresentar o mapa de onde há disponibilidade".

Os associados da Telcomp acreditam que o sistema tem tudo para funcionar, pois cidades maiores têm abundância de dutos, resquício da época em que os cabos eram grandes e pesados. Com o tempo, esperamos que os serviços se tornem mais eficazes e baratos, mas isso realmente acontecerá? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.