Juiz diz que Qualcomm deve US$ 1 bilhão à Apple e batalha continua

Um juiz federal norte-americano determinou em uma decisão preliminar que a Qualcomm deve cerca de US$ 1 bilhão à Apple em reembolsos que deveriam ter sido feitos nos últimos anos. Os reembolsos faziam parte de um acordo entre as duas empresas referente ao uso de tecnologia da Qualcomm em componentes feitos por terceiros para iPhones da Apple.

A Apple pagava royalties à Qualcomm por usar sua tecnologia em seus smartphones, mas as fabricantes terceirizadas também pagavam os mesmos royalties à Qualcomm por fabricar componentes usando a tecnologia da empresa. Para que o pagamento não ficasse duplicado, o acordo comercial foi feito, determinando que a Apple receberia reembolsos da Qualcomm referentes aos royalties duplicados.

Início da confusão

Contudo, cerca de 2 anos atrás, a Qualcomm parou de pagar esses reembolsos à Apple por entender que a Maçã havia violado os termos do acordo comercial. Uma das condições para que a desenvolvedora de chips devolvesse dinheiro à Apple era de que a empresa de Tim Cook não atacasse a parceira nos tribunais ou junto a agências reguladoras.

Quando procurada pela comissão de mercado coreana, contudo, a Apple colaborou com informações sobre a Qualcomm, justamente no que se refere às práticas de cobranças de royalties. Isso ainda desencadeou processos contra a Qualcomm em vários outros países por razões similares, muitos dos quais a Apple participou em alguma forma.

Por conta disso, a Qualcomm deixou de fazer os reembolsos, mas a Apple ordenou que suas fornecedoras também deixassem de fazer pagamentos à Qualcomm referentes aos royalties. Essas empresas teriam retido pagamentos próximos a US$ 1 bilhão, exatamente o valor que a Apple pediu no processo relativo a esses reembolsos.

Dessa forma, caso o julgamento final decida que a Qualcomm deve esse valor à Apple, nenhuma delas ficaria mais rica ou mais pobre, uma vez que o dinheiro já está, em tese, reservado para cobrir os pagamentos.

Preliminar

Vale ressaltar, contudo, que a decisão do juiz norte-americano é preliminar, apesar de o processo já estar se desenrolando há 2 anos. As envolvidas ainda terão que argumentar e defender suas posições perante uma corte.

Esse processo também é completamente independente do julgamento no qual a Qualcomm acusa a Apple de infringir algumas de suas patentes em iPhones antigos. A propósito, esse outro processo parece estar pendendo para o lado da Qualcomm, que poderia receber uma indenização no valor de US$ 31 milhões.