A história da Zona Franca de Manaus, do início aos dias de hoje [vídeo]

A série de história da tecnologia não vai falar de empresa, produto, serviço ou período, mas sim de um lugar. A gente vai contar a história da Zona Franca de Manaus, um espaço industrial que ajudou e muito o Brasil a se tornar um mercado de respeito. A gente já citou ela rapidinho em vários vídeos, mas o tema merece um capítulo especial.

Você vai conhecer o que ela é, por que nasceu, os pontos positivos e negativos e até se vale a pena manter um lugar como esse até hoje. Antes, não se esqueça de se inscrever no canal do TecMundo e conferir a playlist do História da Tecnologia para ver os capítulos anteriores.

O que é uma Zona Franca?

Primeiro, a gente precisa explicar o que é uma zona franca. O zona é porque é um espaço delimitado de terra. Já o adjetivo franco não tem nada a ver com ser honesto. Significa “independente”, no sentido econômico de livre do pagamento normal de taxas ou impostos.

A Zona Franca de Manaus é um espaço de estímulo de fabricação e comercialização na região. A ideia é atrair empresas nacionais e estrangeiras pra se instalarem lá, fabricar produtos e aumentar a produção industrial do Brasil, em troca removendo impostos e garantindo outros benefícios fiscais pras marcas.
Setores de informática, transporte e eletroeletrônicos são os mais fortes por lá.

Na verdade, a Zona Franca tem três vertentes. Os polos agropecuário, comercial e industrial. E apesar do nome, ela vai muito além da capital do Amazonas. O território original é de 10 mil km² e incluía originalmente só Manaus e seus arredores. Mas ao longo dos anos expandiu benefícios pros estados do Acre, Rondônia e Roraima, que é a chamada Amazônia Ocidental, além das cidades de Macapá e Santana, no Amapá. Isso dá cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Sonhando com um porto

Lá em 1865 o político e jornalista Tavares Bastos dizia que Manaus seria “o empório dos países amazônicos” com um “porto franco”, mas ele demorou pra ser ouvido! Nossa primeira parada é no começo dos anos 50, quando o Amazonas estava desvalorizado. O ciclo da borracha tinha acabado, com a extração sendo intensa por lá, mas sem o brilho e o retorno de antes.

Em 1951, o deputado federal Francisco Pereira da Silva, o Pereirinha, propõe uma região de porto livre em Manaus. A câmara aprovou, mas a lei circulou por anos, e recebeu do engenheiro Maurício Jopper a adição de ser uma zona territorial inteira.

No meio disso, em 53, o presidente Getúlio Vargas cria um órgão pra comandar essa mudança, a Superintendência de Valorização Econômica da Amazônia, ou SPVEA, mas ela não mudaria nada sozinha.

O polo industrial antes do desenvolvimento.

Finalmente, em 6 de junho de 1957, a lei que cria a Zona Franca de Manaus é sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek, pra um espaço portuário de "armazenamento ou depósito e retirada de mercadorias de qualquer natureza", com armazéns e cais flutuantes na margem do rio Negro. Só que isso não passava de um armazém alugado pela empresa estrangeira que administrava o porto de Manaus. Demorou dez anos pra ele virar o que a gente conhece hoje.

A oficialização

Saltamos pra 28 de fevereiro de 1967. O presidente Castello Branco era contra a ocupação estrangeira da Amazônia e garantiu o território. Ele cria o decreto-lei 288, que amplia e oficializa a Zona Franca de Manaus, e é a data do aniversário do lugar. Ele confirma os incentivos fiscais pra empresas que se instalarem na região por 30 anos, além de criar para administrar tudo isso a Suframa, Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Deu muito certo, primeiro só com importação, depois também com fabricação. Só em 1967, foram registradas 1.339 novas empresas na região, e logo nomes estrangeiros que você conhece também se instalaram por lá, como CCE, Gradiente, Philco e muitas, mas muitas outras. E tem também o caso da Sharp e da Sanyo, no começo dos anos 70, marcas japonesas que já tiveram a história contada aqui e foram pioneiras de fora aqui pro Brasil.

Crescimento acelerado

De 75 pra frente, a ação é expandida com áreas de livre comércio. Quem vivia por lá nessa época relata que em regiões de Manaus era todo dia uma loucura, um paraíso do consumo. Tinha fila em loja pra comprar novidades como videocassete, aeroporto e hoteis lotados e vários produtos e aparelhos de marcas que não chegavam a outros estados tão facilmente. Em 76, foi instituída uma cota de bagagem, e a poeira do comércio começou a baixar.

O famoso selo.

Nos anos 80, vira obrigatório o selo “produzido na Zona Franca de Manaus” pros produtos fabricados lá, e em 86 o governo vê que a ideia deu certo e expande os incentivos pela primeira vez, até 2007. Em 88, o prazo é prorrogado de novo, agora pra 2013.

Reserva de mercado e abertura

Falando em anos 80, eu sei que o tema é polêmico, a gente não vai discutir aqui a parte política, mas da parte de tecnologia a gente tem que falar da época da ditadura militar. Durante esse período existia a ideia de que tecnologias daqui deviam ser priorizadas em vez de marcas estrangeiras, assim como garantir o território nacional, que foi o que o presidente Castello Branco fez oficializando a Zona Franca. Isso era sentido na prática anos antes, mas só virou lei mesmo no último presidente militar, o Figueiredo, em 29 de outubro de 1984.

A Política Nacional de Informática privilegiava fabricantes de capital nacional, que podiam produzir e vender produtos de informática, o que incluiu também os primeiros video games que chegaram aqui.

Por um lado, ela ajudou a especializar a indústria brasileira, mas por outro deixou a gente atrasado em relação a lançamentos e tecnologias.

Já a partir de 1991, no governo Fernando Collor, vem a abertura econômica que inclui o fim da lei de informática. A nova política industrial e do comércio exterior reduz o imposto de produção e tira a exclusividade de importação, acabando com o boom do polo comercial da Zona Franca, que precisa se reinventar.

Pelo menos, nesse ano vira obrigatório destinar 5% do faturamento de empresas em de pesquisa e desenvolvimento, um ótimo recurso pra inovação. Mas o momento ainda era bom e marcas como a Playtronic, que era a representante da Nintendo no Brasil e fabricava os consoles dela no país, ainda estavam bem animadas.

Situação atual

Saltando pra 2002, é criado o CBA, ou Centro de Biotecnologia da Amazônia, que deveria transformar a região e aumentar pesquisas na área. Só que ele acabou meio negligenciado e é fonte de várias críticas atualmente.

Dando outro pulo, agora pra agosto de 2014, os benefícios da Zona Franca são prorrogados até 2073. E esse foi o melhor ano do polo industrial, com faturamento de 87,2 bilhões de reais e 122 mil postos de trabalho ocupados, muito pela empolgação com a Copa do Mundo no país.

Mas a partir de 2015 o negócio desandou com a crise econômica e a queda na demanda. Foram 40 mil demissões e queda na produção de 30% no polo industrial, sem contar a saída de várias marcas. E gente ainda tá nessa fase de crise em 2018, com muitas ideias pra expandir e integrar a Zona Franca, só que governo e economia precisam colaborar.

A indústria de bebidas, por exemplo, perdeu incentivos fiscais por um decreto do presidente Michel Temer, viu o faturamento despencar e já avisou que esse e outros setores podem ter problemas.

Os prós e contras

Mas afinal, a Zona Franca de Manaus é algo bom ou ruim? Olha, ela tem seus pontos positivos e negativos, e a gente vai tratar deles agora, mas no geral manter um lugar como esse é sim benéfico para o país. Na parte negativa, atualmente vemos muitas reclamações sobre o sucateamento da Zona Franca de Manaus.

Várias empresas saíram da região ou até do Brasil por não verem mais vantagens na questão dos incentivos fiscais, e isso prejudicou bastante a própria região, já que gerou muito desemprego e fábricas abandonadas.

Hoje, a Zona Franca enfrenta concorrências muito maiores do que antes, inclusive de regiões em outros estados do país.

Além disso, tem muito produto chegando da China já pronto ou só para colocar o selo, em uma malandragem feita só pra receber as isenções. Tem ainda a dificuldade de levar os produtos produzidos lá pra outras regiões ou pra fora do Brasil.

O Amazonas ainda virou dependente da Zona Franca e, quando ela vai mal, o Estado vai mal. Isso não é ruim, mas não ter muitas alternativas pra isso é perigoso. Tem gente que critica a renúncia fiscal, mas como isso é revertido na economia, não tem nada a ver.

Mas aí são muitos os pontos positivos. Ela é a base econômica da região e um dos mais modernos polos industriais da América Latina. Ela permitiu que várias empresas estrangeiras iniciassem operações no Brasil, fortaleceu a indústria nacional e diminuiu a dependência lá de fora.

Viramos referência em mercados como o de duas rodas, eletroeletrônico, informática e refrigerantes. Com isso, também gerou muitos empregos e estimulou o turismo, sem contar o papel ambiental na preservação da floresta amazônica e no desenvolvimento das comunidades próximas.

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E essa é a história da Zona Franca de Manaus, um excelente projeto, essencial pro Amazonas e para a indústria nacional. Mas ela precisa se reinventar, se revitalizar, pensar em infraestrutura junto com o governo federal e, mesmo que não volte praquela época de ouro em termos econômicos, continue contribuindo pro país. Continue ligado no TecMundo para mais conteúdo como esse e, se tiver uma sugestão de tema para o quadro, é só deixar nos comentários do vídeo.